Corte analisa redistribuição de recursos da exploração de minérios e petróleo; estado aguarda aumento em repasses.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de uma ação que trata da redistribuição dos royalties provenientes da exploração de recursos naturais, como petróleo e minérios. A decisão da Corte é aguardada com expectativa pelo Governo de Mato Grosso, uma vez que uma mudança nas regras atuais pode ampliar significativamente o volume de recursos destinados ao estado e seus municípios.
A discussão gira em torno da constitucionalidade de normas que alteraram a partilha desses valores, buscando um equilíbrio maior entre estados produtores e não produtores. Para Mato Grosso, o desfecho favorável pode representar um reforço importante no caixa estadual, permitindo novos investimentos em infraestrutura, saúde e educação, áreas que dependem diretamente desses repasses compensatórios.
O julgamento havia sido interrompido por pedidos de vista, mas volta agora à pauta para definição dos ministros. A atual gestão estadual acompanha de perto o movimento em Brasília, argumentando que a revisão é necessária para garantir uma distribuição mais justa das riquezas nacionais, corrigindo disparidades históricas no pacto federativo.
