Operação conjunta flagrou condições degradantes de moradia, falta de registro e exploração de menores em propriedades rurais.
Uma operação conjunta realizada por forças de fiscalização e órgãos de proteção aos direitos humanos resultou no resgate de oito trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no interior de Mato Grosso. Durante a mesma ação fiscalizatória, as equipes também flagraram quatro adolescentes sendo explorados em regime de trabalho infantil, o que configura grave violação da legislação trabalhista e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A força-tarefa inspecionou propriedades rurais onde os trabalhadores realizavam atividades pesadas sem qualquer tipo de registro formal em carteira, equipamentos de proteção individual (EPIs) ou garantias mínimas de segurança. No local, os fiscais constataram alojamentos em condições extremamente precárias e degradantes, falta de acesso à água potável e instalações sanitárias adequadas, além de jornadas de trabalho exaustivas.
Os adolescentes encontrados nas propriedades desempenhavam funções consideradas perigosas e insalubres para a sua faixa etária, violando as convenções internacionais e as leis nacionais que proíbem o trabalho menor de idade em atividades rurais de alto risco. O Conselho Tutelar foi acionado imediatamente para acompanhar o resgate dos jovens, realizar o encaminhamento familiar adequado e garantir a assistência psicológica e social necessária.
Os responsáveis pelas propriedades rurais foram notificados e serão obrigados a arcar com o pagamento imediato das verbas rescisórias devidas a todos os trabalhadores resgatados, além de responderem a processos administrativos e criminais. Os trabalhadores maiores de idade receberão o seguro-desemprego voltado para vítimas de trabalho escravo e serão encaminhados de volta aos seus municípios de origem por meio das equipes de assistência social do Estado.
