O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ampliou significativamente os repasses a organizações não governamentais (ONGs) associadas a sindicatos e aliados políticos. Em 2024, os contratos firmados com essas entidades saltaram de R$ 25 milhões em 2023 para R$ 132 milhões, representando um aumento de mais de 400%
O crescimento nos repasses foi impulsionado, em grande parte, por emendas parlamentares impositivas, que obrigam o governo a destinar recursos conforme indicado por deputados e senadores. Segundo o MTE, a seleção das ONGs beneficiadas é de responsabilidade exclusiva dos parlamentares, e os contratos foram firmados após chamadas públicas e avaliações técnicas.
Dentre as ONGs que receberam os maiores repasses, destacam-se:
Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital: R$ 36,1 milhões em contratos, financiados por emendas da bancada do Tocantins.
Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social: R$ 25,9 milhões em contratos, com recursos provenientes de emendas da bancada de Roraima.
Unisol Brasil (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil): R$ 17,6 milhões em parcerias, incluindo um contrato de R$ 15,8 milhões para atuação em Roraima e na Terra Indígena Yanomami. A Unisol foi fundada com apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, do qual o atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho, foi presidente.
Algumas das ONGs beneficiadas estão sob investigação:
O Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital teve quatro contratos investigados pela Controladoria-Geral da União (CGU). O MTE informou que os repasses a essa entidade estão suspensos até nova manifestação da CGU.
O Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social foi declarado inidôneo pelo Ministério das Mulheres por falta de transparência, com base em avaliação da CGU. Consequentemente, os pagamentos estão congelados até que a entidade cumpra todos os requisitos legais.
O MTE defende que o aumento nos repasses faz parte da retomada de políticas públicas voltadas para o mercado de trabalho e que os contratos foram firmados conforme a legislação vigente. A pasta ressalta que a maioria dos recursos destinados ao terceiro setor é vinculada a emendas impositivas e que a definição das organizações aptas a receber tais recursos é realizada exclusivamente pelos parlamentares.
