Nesta terça-feira (28), a Câmara dos Deputados iniciou negociações com o governo para estabelecer uma nova taxa de 25% sobre compras internacionais de até 50 dólares. Atualmente, essas compras são isentas de imposto de importação, sendo sujeitas apenas ao ICMS estadual, com alíquota de 17%.
Mudanças Propostas
Hoje, compras acima de 50 dólares pagam, além do ICMS, um imposto de importação de 60%. A proposta, apelidada de “taxa da blusinha” em referência ao comércio online de roupas, busca um meio-termo no debate sobre a taxação de compras internacionais.
Encontro de Lideranças
A proposta dos 25% foi apresentada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, durante uma reunião com o presidente Lula. O deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto, incluiu essa sugestão no texto que pode ser analisado ainda hoje.
Impacto no Comércio Local
Arthur Lira destacou a necessidade de um debate sereno, mencionando que setores e regiões do Brasil estão sofrendo com o desemprego devido à concorrência desleal com o comércio internacional. Ele enfatizou a importância de sensibilizar as bancadas para uma discussão tranquila sobre o tema.
Posições Divergentes
Apesar de ser uma proposta intermediária, tanto aliados de Lula quanto o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, mostraram-se inicialmente contrários à sugestão. No entanto, o PL teria se comprometido a votar a favor, desde que haja garantia de que Lula não vetará o texto.
Fonte: G1