O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, responsável pela regulamentação da reforma tributária, anunciou nesta quinta-feira (4) que as carnes não farão parte da lista de produtos da cesta básica nacional, a qual terá alíquota zero quando a reforma entrar em vigor. A decisão gerou polêmica e se tornou um ponto de disputa política.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, defendeu a exclusão das carnes, afirmando que a inclusão da proteína elevaria a alíquota geral em 0,57%, o que seria um “preço pesado para todos os brasileiros”. A decisão final foi tomada pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de evitar o aumento dos novos tributos, IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
A exclusão das carnes foi alvo de críticas, especialmente de parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a inclusão do frango na cesta básica, argumentando que é uma carne consumida diariamente pela população mais pobre e deveria ser isenta de impostos. Bolsonaro ironizou a proposta, comentando nas redes sociais que “a picanha se transformou em pé de galinha”.
Lula também sugeriu a diferenciação na tributação de cortes específicos de carne, ideia considerada inviável pelo Ministério da Fazenda devido às dificuldades de fiscalização.
O relator do grupo de trabalho, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), afirmou que a decisão de não incluir carnes na cesta básica visa priorizar o cashback para a população de baixa renda, garantindo que os benefícios da tarifa zero cheguem a quem realmente necessita. Além disso, o grupo decidiu que produtos de cuidados básicos para a saúde menstrual terão alíquota zero. A lista inclui absorventes, tampões higiênicos, calcinhas absorventes e coletores menstruais.
O texto da reforma será votado no plenário da Câmara na próxima semana. As decisões polêmicas, como a exclusão das carnes, serão discutidas entre deputados, líderes partidários e suas bancadas. O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) destacou que o diálogo agora será conduzido na Casa para aprovação do texto.
A reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — em dois impostos sobre valor agregado: a CBS, gerida pela União, e o IBS, com gestão compartilhada entre estados e municípios. A alíquota de referência para esses tributos está projetada em 26,5%. A transição para o novo modelo começará em 2026, com a CBS sendo completamente instituída em 2027 e o IBS adotado definitivamente em 2033 após um período de convivência com os tributos atuais.
Fonte: JovemPan
