Indenização de R$ 50 mil: Promotor denuncia dona de creche e funcionária por morte de bebê

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A dona de uma creche e uma funcionária foram denunciadas pelo homicídio culposo do bebê Vicente Camargo, de apenas cinco meses, ocorrido em 17 de abril em Várzea Grande. A acusação foi feita pelo promotor Daniel Balan Zappia, da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, que também pediu uma indenização de R$ 50 mil à mãe da criança.

Detalhes do Caso

Hannah Claudia Figueiredo, proprietária da creche “Espaço Criança Feliz”, e Lohaine Cristina Santana foram acusadas de negligência que resultou na morte do bebê por traumatismo craniano. A creche operava sem autorização de credenciamento e sem a devida supervisão dos órgãos competentes.

Funcionamento Irregular

A denúncia destaca que a creche atendia aproximadamente 30 crianças e que apenas Hannah possuía noções básicas de primeiros socorros. Lohaine e as outras auxiliares nunca receberam treinamento específico. No dia do incidente, Hannah não estava presente, deixando Vicente sob os cuidados de outras funcionárias. Quando o bebê passou mal, foi levado a Lohaine, que, devido à sua inexperiência, acidentalmente bateu a cabeça de Vicente na quina de uma pia.

Ação do Ministério Público

O promotor Zappia denunciou Hannah e Lohaine por homicídio culposo e pediu uma indenização por danos morais e materiais de R$ 50 mil à mãe de Vicente. Além disso, solicitou a responsabilização das acusadas por danos extrapatrimoniais à sociedade, estimados em no mínimo R$ 3 mil. A denúncia também menciona a omissão de Hannah, que assumiu o dever de cuidado das crianças, apesar de ciente da situação irregular e da falta de capacitação técnica de suas funcionárias.

Fonte: GazetaDigital

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