Mato Grosso registrou 50 mil crianças e adolescentes, entre 5 a 17 anos, realizando algum tipo de trabalho em 2022, de acordo com dados do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FNPET). Os números foram divulgados no seminário nacional “Infâncias Invisibilizadas: Reflexões Sociais e Práticas Institucionais”, realizado em Brasília em 12 de junho. A pesquisa destaca que a média de horas trabalhadas por essas crianças e adolescentes na região Centro-Oeste é de 25 horas semanais, superior à média nacional de 20,7 horas.
Dados Alarmantes
O estudo, intitulado “O Trabalho Infantil no Brasil: análise dos microdados da PnadC 2022”, foi baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (PnadC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em comparação com 2016, houve um aumento significativo no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Em 2016, Mato Grosso registrava 40 mil crianças e adolescentes trabalhando, representando 5,9% da população de 5 a 17 anos. Em 2022, esse número aumentou para 7,2%, com um total de 696.059 crianças e adolescentes no estado.
Cenário Nacional
Em nível nacional, o estudo aponta um aumento de 21% no trabalho infantil de 2022 em relação a 2016. O número de crianças de 5 a 9 anos envolvidas no trabalho infantil subiu de 109 mil para mais de 132 mil nesse período. A PnadC considerou diversos recortes, como sexo, cor, faixa etária, frequência escolar, localização do domicílio (urbano ou rural), e envolvimento em afazeres domésticos ou cuidados a moradores. Esses dados ajudam a traçar um perfil do trabalho infantil no país, identificando as piores formas de trabalho conforme a Lista TIP (Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil).
Ação e Políticas Públicas
O FNPET ressaltou que a análise visa fomentar o debate sobre o tema no Brasil e apoiar a criação de políticas públicas, programas e ações de combate ao trabalho infantil e à violação dos direitos das crianças e adolescentes. A escolha do dia 12 de junho para a divulgação dos dados é simbólica, pois é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002. No Brasil, a data foi oficializada pela Lei nº 11.542/2007 como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Fonte: GazetaDigital