Redação
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12) em Confresa (1.160 km a Nordeste de Cuiabá), a 4º fase da Operação Tapiraguaia, com objetivo de cumprir 23 mandados de busca e apreensão, além de 6 afastamento cautelares de função pública e 3 medidas de proibição de contratar e renovar contratos. A ação investiga desvio de recursos federais nas áreas da educação, saúde e infraestrutura, com prejuízo avaliado em R$ 4,5 milhões.
A ação é resultado do trabalho conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar desvios de recursos públicos da saúde e educação em Mato Grosso. Ao menos 50 homens da Polícia Federal estão nas ruas do município cumprido as ordens judiciais. Ainda não há informações de quem são os alvos da nova fase, bem como o nome das pessoas afastadas dos cargos.
Fraudes em licitação
Nessa nova fase, o objetivo é subsidiar investigação sobre fraudes licitatórias, as quais atingiram recursos públicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, a polícia também apura fraudes na execução de serviços de exames laboratoriais da Secretaria Municipal de Saúde.
A PF aponta que pelo menos duas licitações do PNAE foram fraudadas em 2017. Em ambas, o objeto era a contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios para a merenda escolar.
As investigações também mostram que uma licitação que deveria ter sido realizada em 2018 para contratação de laboratórios de análises clínicas foi dispensada indevidamente. O certame deveria ter como objeto a prestação de serviços para a população de Confresa e região.
Os crimes praticados com recursos do PNAE têm potencial impacto, quantitativa e qualitativamente, tendo em vista tratar-se de verbas destinadas aos serviços da educação para a população, principalmente a de baixa renda. Muitas vezes estas pessoas têm na merenda escolar sua única fonte de alimentação diária.
Da mesma forma, nos crimes praticados com recursos destinados à saúde, a população carente é a mais atingida. Adultos, jovens e crianças dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS) não conseguiam realizar exames clínicos em razão das fraudes investigadas.
Nome da operação
O nome da operação é uma referência à “Vila de Tapiraguaia”, núcleo de povoação que originou o município de Confresa/MT. A palavra “tapiraguaia” é uma fusão dos termos Tapirapé e Araguaia.