sexta-feira, abril 11, 2025
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Promotor alerta para a distinção entre maldade e doença mental em casos criminais

O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, destacou a importância de não confundir atos de extrema crueldade com doenças mentais. Ele enfatizou que comportamentos frios e calculistas não devem ser automaticamente atribuídos a transtornos psiquiátricos, pois isso pode levar a interpretações equivocadas no sistema judicial. ​

Essa perspectiva é relevante no contexto jurídico, onde a distinção entre maldade e doença mental é crucial para determinar a responsabilidade criminal dos indivíduos. A confusão entre esses conceitos pode resultar em diagnósticos psiquiátricos sendo utilizados indevidamente como defesa legal, comprometendo a justiça.​

O promotor ressaltou a necessidade de avaliações criteriosas e baseadas em evidências para evitar que a maldade seja erroneamente interpretada como doença mental. Essa abordagem visa assegurar que indivíduos responsáveis por atos criminosos sejam devidamente responsabilizados, mantendo a integridade do sistema judicial.

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