O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou nesta sexta-feira (28) que os juízes da Corte estão “metidos em muita coisa”, mas ressaltou que isso é consequência da “conflagração da sociedade” e não da atuação dos próprios membros do tribunal.
Declarações Durante o Fórum de Lisboa
As declarações de Dino foram feitas durante o Fórum de Lisboa, um evento organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), fundado pelo ministro Gilmar Mendes. As falas ocorreram dois dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que o “Supremo não tem que se meter em tudo”, referindo-se à decisão da Corte pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
“Nunca Vi Ministros Correrem Atrás de Processos”
Dino destacou que nunca viu nenhum ministro do STF ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ) “saírem correndo pela Praça dos Três Poderes para catar um processo e colocar lá dentro”. Ele explicou que, muitas vezes, as situações conflituosas chegam ao Supremo porque outras instâncias não as resolvem: “O problema é que, quando as situações conflituosas caminham por aquela praça e não encontram outra porta, acham o prédio do Supremo mais bonito, a rampa é menor, e lá eles entram. E lá chegando, nós não podemos jogar os problemas no mar ou no Lago Paranoá, nós não podemos prevaricar.”
A Necessidade de Intervenção do STF
O ministro argumentou que o STF, por isso, acaba “metido em muita coisa”. Segundo Dino, a Corte está envolvida em muitas questões exatamente por causa da conflagração que marca a sociedade brasileira e também devido a um momento não tão glorioso das democracias no Ocidente: “Eu diria que nós estamos metidos em muita coisa exatamente em face dessa conflagração que marca a sociedade brasileira, mas não só neste momento não tão glorioso das democracias no Ocidente”, concluiu o ministro.
Fonte: CNNBrasil