Por: Esportes & Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro, negou o recurso do habeas corpus e manteve a internação da adolescente que matou Isabele Guimarães Ramos, 14, no condomínio Alphaville I em Cuiabá.
De acordo com o documento assinado no dia 14 de setembro, mas e publicado na quinta-feira (16), a defesa da atiradora entrou com uma petição no STJ no dia 9 de setembro para tentar reverter a decisão do juiz Tulio Duailibi Alves Souza, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá.
“Assim, não obstante os fundamentos apresentados pela defesa, mostra-se imprescindível uma análise mais aprofundada dos elementos de convicção constantes dos autos para aferir a existência de constrangimento ilegal, o que somente será possível após a devida instrução do feito, com as informações a serem prestadas pela autoridade ora apontada como coatora. Ante o exposto, indefiro o pedido de medida liminar.”, pontuou o ministro.
O juiz Tulio negou a progressão de cumprimento de medida socioeducativa durante a revisão semestral da pena da menor que acontece forma automática.
A atiradora está internada na unidade desde o dia 19 de janeiro após decisão da juíza da 2ª Vara Especializada da Infância e da Juventude, Cristiane Padim da Silva.
Caso
Isabele foi morta na noite do dia 12 de julho de 2020 no banheiro do quarto da amiga, no condomínio de luxo Alphaville. A arma foi levada à residência pelo namorado da atiradora.
A família da atiradora sustenta que o disparo teria sido acidental e busca a liberdade da adolescente.