sábado, abril 10, 2021
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MP aciona Justiça para descentralizar vacinação em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou com uma ação civil contra a Prefeitura de Cuiabá para que em até 24 horas crie polos regionais de vacinação para dar continuidade a imunização. Caso isso, não ocorra a multa diária será de R$ 50 mil.

De acordo com a ação assinada pelo promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone, as imensas filas vista no Centro de Eventos Pantanal acabam se tornando em aglomeração de pessoas, que é a grande causadora da transmissão do vírus.

“Portanto, nesse contexto, deve-se evitar a aglomeração no local de vacinação, para proteger principalmente os nossos idosos, muitos desses há meses sem sair de casa, protegendo-se da doença, mas acabam sendo expostos em dia de vacinação, em boa medida por falha na estratégia de vacinação por parte das autoridades sanitárias municipais, que insistem em concentrar em um único polo a vacinação dessa parcela da população”, diz trecho do pedido.

O MP ainda alega que chegou a notificar a Prefeitura de Cuiabá para que adotassem medidas que evitassem aglomerações, porém, o município não seguiu as orientações, tendo iniciado a modalidade drive-thru apenas nesta quarta-feira (31).

O promotor alega ainda que a prefeitura mantém o posicionamento contrário à descentralização de polo, alegando que a quantidade de vacinas recebidas ainda é pequena, e que os imunizantes acabariam rapidamente, deixou os locais “Ociosos”.

“Tal justificativa, data vênia, não se sustenta, porquanto foi veiculado pela própria prefeitura que estão sendo vacinados até três mil pessoas num único dia, no Centro de Eventos Pantanal”, alega Fachone.

Para o MP, a regionalização por polos, além de acelerar a vacinação, reduziria a aglomeração de pessoas e o tempo de espera dos idosos, e, proporcionaria a essa parcela da população de longevos a proteção à sua dignidade, garantido pelo Estado por meio de normas.   “Logo, está havendo flagrante descumprimento pelas autoridades sanitárias municipais, responsável pela imunização dos munícipes, do objetivo geral da plano municipal”, completa.

Pablo Rodrigo

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