Fiscalização nacional da Polícia Federal e Procon identifica aumentos injustificados nas bombas
Uma força-tarefa composta pela Polícia Federal (PF), Procon Municipal, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) resultou na notificação e autuação de dois postos de combustíveis em Cuiabá nesta sexta-feira (27 de março de 2026). A Operação Vem Diesel investiga práticas abusivas de mercado e o aumento injustificado de preços ao consumidor final, motivado pela recente instabilidade geopolítica no Oriente Médio.
Em Cuiabá, os agentes constataram que os estabelecimentos elevaram os valores do diesel e da gasolina sem que houvesse um aumento correspondente no preço de compra junto às distribuidoras. A fiscalização baseou-se em dados de inteligência e denúncias de consumidores que notaram variações bruscas nos últimos dias.
Detalhes da Autuação
Os dois postos identificados na capital mato-grossense apresentaram irregularidades específicas:
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Margem de Lucro: Foi detectada uma elevação de aproximadamente R$ 0,20 por litro em ambos os combustíveis (gasolina e diesel) sem justificativa de custo operacional ou nota fiscal de entrada que validasse o reajuste.
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Processo Administrativo: Os estabelecimentos foram autuados e agora possuem um prazo legal para apresentar defesa. Caso não consigam comprovar a necessidade do aumento, estarão sujeitos a multas pesadas e interdição temporária.
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Continuidade do Serviço: No momento, os postos seguem operando, mas sob monitoramento rigoroso dos órgãos de defesa do consumidor.
Contexto Nacional da Operação
A Operação Vem Diesel não se limitou a Mato Grosso, ocorrendo simultaneamente no Distrito Federal e em outros 10 estados (SP, RJ, PR, MG, CE, PE, PB, RS, TO e GO):
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Objetivo: Coibir a formação de cartel (alinhamento de preços entre concorrentes) e a exploração do consumidor em momentos de crise internacional.
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Fiscalização Financeira: Além das bombas, a PF investiga crimes contra a ordem tributária e econômica.
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Punições: As irregularidades criminais detectadas serão encaminhadas para abertura de inquérito policial federal.
“A verdade é que o consumidor não pode ser penalizado por uma expectativa de alta. O repasse só deve ocorrer quando o custo real da mercadoria aumenta no estoque”, afirmou um dos coordenadores da operação.
Orientação ao Consumidor
O Procon Cuiabá orienta que os cidadãos continuem exigindo a nota fiscal e, em caso de suspeita de abuso, registrem a denúncia através dos canais oficiais ou pelo aplicativo municipal. Documentar o preço exibido no painel e compará-lo com dias anteriores ajuda na instrução de novos processos de fiscalização.
