A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ-MT) realizou uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de mercadorias avaliadas em mais de R$ 2,4 milhões. A ação teve como objetivo combater irregularidades fiscais e reforçar a fiscalização sobre o comércio de produtos, impedindo a circulação de itens sem documentação adequada ou que tenham sonegação de tributos.
Operação e apreensões
Durante a fiscalização, equipes da SEFAZ identificaram diversos carregamentos de mercadorias em situação irregular — seja por falta de notas fiscais, seja por discrepâncias entre a documentação apresentada e os itens efetivamente transportados ou comercializados. A atuação ocorreu em pontos estratégicos do interior, com foco em rotas de transporte de cargas com histórico de irregularidades.
Os produtos apreendidos somam um valor estimado superior a R$ 2,4 milhões e incluem diferentes tipos de mercadorias que não estavam acompanhadas da documentação fiscal exigida, o que pode indicar sonegação, descaminho ou outras infrações tributárias.
Impacto da ação fiscal
A apreensão de mercadorias em grande volume representa um impacto importante sobre práticas econômicas irregulares, além de reforçar a necessidade de observância das normas fiscais para quem atua na produção, distribuição e comercialização de bens. A atuação da SEFAZ busca proteger a concorrência leal entre empresas que cumprem suas obrigações tributárias e coibir a evasão fiscal, que prejudica os cofres públicos e a economia estadual.
Além disso, a operação contribui para reduzir a oferta de produtos que possam ter origem duvidosa ou que representem risco ao consumidor por não passar por controles adequados de qualidade e procedência.
Procedimentos e consequências
Os responsáveis pelos carregamentos foram notificados pelas equipes de fiscalização e podem responder por infrações previstas na legislação tributária. A SEFAZ segue com a análise dos casos para definição de penalidades e encaminhamento aos órgãos competentes, incluindo a possibilidade de aplicação de multas e outras sanções administrativas.
A Secretaria reforça que ações como essa fazem parte de um esforço contínuo para ampliar a eficiência da fiscalização, proteger a arrecadação tributária e assegurar que o mercado atue dentro das normas legais.
