A Polícia Civil de Mato Grosso informou que uma mulher será indiciada por denúncia caluniosa após acusar falsamente o próprio tio de estupro, em um caso que mobilizou investigação criminal e gerou repercussão na região. A conclusão do inquérito aponta que a denúncia apresentada não se sustentou nos fatos e que houve intenção deliberada de imputar crime a outra pessoa sem base probatória.
Investigação e conclusão policial
O caso teve início com uma queixa formalizada pela mulher, que relatou ter sido vítima de estupro por parte do tio. A partir da denúncia, equipes da Polícia Civil instauraram procedimento investigativo para apuração dos fatos e coleta de provas, incluindo depoimentos, exames periciais e diligências em campo destinadas a confrontar informações.
Com o avanço das investigações, as inconsistências entre as declarações e os elementos objetivos verificados durante as apurações levaram os investigadores a concluir que a acusação não correspondia à realidade dos fatos. Agentes especializados avaliaram cuidadosamente cada etapa e reuniram indícios suficientes para indicar que a representação feita à autoridade policial foi deliberadamente falsa.
Denúncia caluniosa e consequências legais
A denúncia caluniosa é considerada crime previsto no Código Penal Brasileiro e ocorre quando alguém relata falsamente à autoridade que outra pessoa cometeu um crime, sabendo que isso não é verdade. O indiciamento representa o reconhecimento formal da materialidade e indícios de autoria do delito de calúnia agravada, cujas sanções podem incluir pena privativa de liberdade e multa.
Autoridades ressaltam a importância de denúncias fundamentadas e conscientes, uma vez que acusações falsas podem causar prejuízos irreparáveis à reputação, integridade e vida social de terceiros. Além disso, falsas acusações desviam recursos das investigações legítimas e comprometem a confiança no sistema de justiça criminal.
