AL cobra explicações sobre mortes de peixes

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Redação

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária do dia 18 de agosto, requerimento nº 462/2020, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que cobra explicações do governo do estado a respeito da mortalidade de peixes próximo à Usina Hidrelétrica de Sinop (UHE). A propositura atendeu pedido da Associação do Segmento da Pesca do Estado de Mato Grosso.

Os questionamentos encaminhados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente deverão ser respondidos no prazo de 30 dias, sob pena de o titular da pasta vir a cometer crime de responsabilidade.

As respostas deverão ser feitas a respeito dos seguintes itens:

Quais as causas de mortalidade dos peixes no rio Teles Pires localizado no município de Sinop, próximo à barragem da Usina Hidrelétrica de Sinop (UHE)? Quais os procedimentos de investigação estão sendo tomados ao caso ocorrido? Qual a penalidade ao agente causador de tamanha atrocidade? Qual estratégia a Sema está tomando para não colocar em risco o equilíbrio ecológico local e a atividade econômica e turística da pesca?

“Em tempos de debate sobre o “Cota Zero” e diante do lamentável dano ambiental sofrido na região, é necessário que seja investigado e devidamente responsabilizado, se for o caso, o agente causador de tamanha atrocidade. Diante da constatação da intensa prática predatória que está causando danos ambientais, gerando visível mortalidade de peixes, colocando em risco o equilíbrio ecológico local e a atividade econômica e turística da pesca”, justifica o parlamentar.

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