Em um caso que tem suscitado polêmica, a prefeita de Alto Taquari, Marilda Garofolo, filiada ao partido União Brasil, enfrenta graves acusações de receber remuneração ilegal. A denúncia foi feita em agosto pelo Movimento Cuiabá Sem Corrupção e está em andamento no Ministério Público de Mato Grosso.
O Caso em Detalhes
Segundo a denúncia, Marilda Garofolo e seu vice-prefeito, José Buscariol do PSD, receberam um montante que ultrapassa R$ 224 mil de forma irregular. Tudo começou quando a Câmara de Vereadores de Alto Taquari aprovou um projeto de lei para elevar os subsídios dos cargos de prefeito e vice-prefeito em dezembro de 2020. Na época, o então prefeito Marco Aurélio vetou integralmente o aumento salarial.
Contudo, em um reviravolta, a presidente da Câmara derrubou o veto em 20 de dezembro de 2021 e promulgou a Lei nº 1.263/2021, autorizando retroativamente o pagamento desses valores. A remuneração dos cargos de prefeito e vice, que antes era de R$ 18 mil e R$ 7,5 mil, respectivamente, foi inflacionada em cerca de 36%, passando para R$ 24,4 mil e R$ 10,1 mil.
A Denúncia
O Movimento Cuiabá sem Corrupção, que tem atuado ativamente contra casos de corrupção e má gestão pública, protocolou a denúncia alegando que a Lei nº 1.263/2021 é inconstitucional. O movimento sustenta que essa decisão fere o princípio da anterioridade, uma regra que impede o aumento de remuneração de agentes políticos durante o mesmo mandato.
Além disso, foi destacado que os dois políticos receberam uma parcela única de R$ 115,2 mil em janeiro de 2022, referente ao período em que o aumento havia sido vetado. Eles também estariam recebendo um pagamento mensal adicional indevido de mais de R$ 9 mil, totalizando um acréscimo de mais de R$ 108,8 mil ao longo de 2022.
Consequências Legais
O grupo ativista solicitou não apenas a anulação da controversa lei, mas também a abertura de uma investigação rigorosa para apurar os prejuízos causados ao erário público. Eles ainda pedem o bloqueio das contas bancárias de Marilda Garofolo e José Buscariol para assegurar uma eventual devolução dos valores recebidos.
Enquanto isso, o Ministério Público de Mato Grosso ainda está processando o caso, que permanece sob investigação. Este caso traz à luz questões fundamentais sobre a integridade e a transparência na gestão pública, e o seu desfecho é aguardado com grande interesse pelo público e pela imprensa.
Cabe agora aguardar o resultado das investigações para entender se houve, de fato, uma violação da lei, e quais serão as consequências para os envolvidos no caso.
Peterson Prestes