A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) nomeou os nove servidores que irão analisar novamente o licenciamento ambiental das seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) da Maturati Participações S/A no Rio Cuiabá. A equipe multidisciplinar foi nomeada nesta quinta-feira (6).
São analistas vinculados à Coordenadoria de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais (CLEIA) da Sema. A equipe é a mesma que analisou o processo anteriormente e concluiu, em maio, pela rejeição da concessão de licença prévia para construção das usinas hidrelétricas.
A Sema abriu novamente a análise dos projetos nesta semana depois que a Maturati entrou com recurso administrativo contra a decisão anterior. A empresa cita em seu pedido o projeto de lei nº 1363/2023, chamado de “Transporte Zero”, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa na semana passada.
Uma das razões da rejeição do licenciamento em maio foi o impacto socioeconômico para as populações nas margens do rio, como ribeirinhos e pescadores artesanais e profissionais. O projeto de lei, que ainda não foi sancionado, proíbe a atividade desses grupos por cinco anos e prevê o pagamento de benefícios em compensação.
Com o novo cenário, a equipe de análise do licenciamento terá a bióloga Edilaine Regina de Mattos Theodoro, o geólogo Germano Gomes Passos Júnior, o engenheiro civil Henrique Pisa Perroni, o engenheiro agronômo Jerônimo Couto Campos, o engenheiro civil José Carlos Bispo, a engenheira sanitarista e advogada Marizete Caovilla, o engenheiro ambiental Otávio Rodrigues Mendes, o engenheiro sanitarista Valmi Simão de Lima e o biólogo Welvis Felipe Fernandes Castilheiro.
Apenas o engenheiro florestal João Vitor Barbosa Ceron, que estava na equipe na primeira análise, não foi nomeado para analisar os novos argumentos da Maturati.
Maturati tenta autorização da Sema para instalar seis usinas entre a Usina de Manso e a cidade de Cuiabá
Perfil
Parte do grupo de servidores encarregado da análise do licenciamento tem formação e pesquisas voltadas para temas ligados diretamente à instalação de PCHs no Rio Cuiabá e a questão do estoque de peixes na bacia hidrográfica.
Bióloga com mestrado em Ecologia e Conservação da Biodiversidade e com doutorado em Engenharia Civil, Edilaine Regina tem estudos relativos às PCHs e também sobre conservação de recursos pesqueiros, além de trabalhos acadêmicos relacionados ao ciclo da água e a reprodução dos peixes. Também tem pesquisas sobre a Bacia do Alto Paraguai e o Rio Cuiabá, segundo a plataforma Currículo Lattes.
O geólogo Germano Gomes Júnior é especializado em Educação Ambiental e teve passagem anterior pela Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat) antes de ir para a Sema.
Com origem no setor empresarial, o engenheiro civil Henrique Perroni é analista ambiental da Sema e também sócio da Geowater, uma empresa de assessoria de projetos de engenharia sediada em Araraquara (SP).
Marizete Caovilla é, além de advogada, graduada em Engenharia Sanitária e Ambiental, além de ser especialista em Gestão Ambiental e mestre em Física Ambiental. Tem trabalhos acadêmicos, além da área de saneamento, voltados à qualidade da água na bacia do Rio Cuiabá após o fechaento das comportas da Usina de Manso.
Caovilla foi secretária adjunta de Saneamento do Estado entre 2011 e 2014, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa. O saneamento à época estava sob o guarda-chuva da Secretaria de Estado das Cidades, que passou pelos comandos de Nico Baracat (falecido em 2012), Gonçalo Aparecido Barros e Chico Daltro no período.
Já Welvis Felipe é biólogo de formação e tem doutorado em Biologia e Ecologia das Mudanças Globais pela Universidade de Lisboa, com especialidade em Biologia Tropical. O analista pesquisa pequenos mamíferos amazônicos e estuda os impactos da fragmentação de floresta na biodiversidade da Amazônia.
Mídia Jur
