Redação
A sessão ordinária do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) da próxima terça-feira (18) conta com 24 processos em pauta. Com início às 8h30, estão previstos julgamentos de contas anuais de gestão, homologações de medidas cautelares, recursos, tomada de contas, monitoramentos, consultas, auditorias de conformidade, reexame de tese prejulgada e representações de natureza externa e interna.
A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas desta quarta-feira (12) – clique aqui.
Conforme a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras serão realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário. A medida considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.
