Em reunião com o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, o governador Mauro Mendes apresentou sugestões ao texto da Reforma Tributária, para que a proposta não trave o crescimento econômico de Mato Grosso.
A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (22.06), em Brasília, e contou com a presença dos demais governadores e representantes dos 27 estados.
“Mais uma vez nós defendemos as posições do Estado e aquilo que é bom para o Brasil e para Mato Grosso. A grande maioria de todos nós concorda que precisamos modernizar o sistema tributário do país, tornar ele mais simples, mais eficiente e que isso possa contribuir para a geração de emprego e crescimento”, declarou.
Para Mauro Mendes, a modernização do sistema tributário é necessária, mas precisa ser feita com cautela para não travar o crescimento das atividades econômicas de Mato Grosso e dos demais estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
“Estamos cuidados modelo desses detalhes, para que não haja prejuízos a Mato Grosso. Queremos uma reforma que não tire a competitividade do desenvolvimento das nossas indústrias e das pequenas lojas que existem em todo o estado de Mato Grosso e em grande parte das regiões brasileiras”, registrou.
Entre os pontos sugeridos por Mauro Mendes está a inclusão de um crédito outorgado de 5% para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, no intuito de preservar o desenvolvimento industrial dessas regiões – tendo em vista que a reforma prevê a extinção dos incentivos fiscais.
Mauro Mendes também recomendou alterações na transição da tributação; instituição de um seguro receita; instituição de contribuição para infraestrutura e habitação em substituição aos fundos já existentes em alguns estados; e vedação da tributação do Simples Nacional pelas plataformas nas operações e prestações interestaduais.
“Existem algumas divergências ainda, mas aquilo que nos une é muito maior que aquilo que ainda nos separa. Espero que possamos chegar a um consenso que não sacrifique muito a União e que também possa garantir esse modelo de combater as desigualdades regionais”, completou.
O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, afirmou que irá dar encaminhamento às sugestões dos governadores para que possam compor o texto final, que deverá ser apresentado ainda hoje.
“Estamos articulando o melhor texto para o Brasil. Precisamos de uma reforma digital que traga simplificação, menos burocracia, segurança jurídica, um menor custo Brasil, que ouça as preocupações das mais diversas regiões e dos governadores, que aqui puderam expressar as suas inquietudes regionais, as suas inquietudes estaduais”, finalizou.
Também acompanhou a reunião o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo