O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar uma ação que investigava se o presidente Jair Bolsonaro tentou obter asilo diplomático ao se hospedar na embaixada da Hungria. Moraes afirmou não encontrar elementos concretos que sustentassem essa alegação.
A investigação tinha como objetivo verificar se Bolsonaro descumpriu medidas judiciais ao permanecer na embaixada da Hungria, enquanto estava proibido de deixar o país. Apesar do arquivamento da ação, Moraes optou por manter as medidas cautelares, incluindo a proibição de Bolsonaro sair do território nacional.
“Não há elementos concretos que indiquem efetivamente que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento”, escreveu o ministro.
A permanência de Bolsonaro na embaixada da Hungria em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro, após ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal, levantou suspeitas sobre suas intenções. No entanto, Moraes destacou que não há evidências claras de que sua estadia na embaixada foi motivada por esse propósito.
“Os locais das missões diplomáticas, embora tenham proteção especial, não são considerados extensão de território estrangeiro, razão pela qual não se vislumbra, neste caso, qualquer violação a medida cautelar de proibição de se ausentar do país”, continuou o ministro.
Bolsonaro justificou sua visita à embaixada da Hungria alegando ter uma relação de amizade com o embaixador e discutir assuntos geopolíticos. Após a decisão de Moraes, os advogados do ex-presidente divulgaram uma nota reiterando que não havia motivos para suspeitar de sua ida à embaixada.
Fonte: G1