Conselho Tutelar Foi Acionado Duas Vezes Antes de Menina de 2 Anos Ser Morta Asfixiada em MT; Pais São Investigados

O Conselho Tutelar havia sido acionado duas vezes para fiscalizar a rotina e as condições de atendimento da menina de 2 anos que morreu vítima de asfixia no último domingo (20), no município de Sinop, a 503 km de Cuiabá. De acordo com os registros do órgão protetivo, a intervenção mais recente na residência familiar ocorreu menos de um mês antes da constatação do óbito. O pai da vítima, de 20 anos, e a mãe, uma adolescente de 17 anos, são alvos de inquérito sob suspeita de homicídio qualificado e maus-tratos.

A criança foi levada pelo pai até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade por volta das 7h, onde deu entrada já sem sinais vitais. A equipe médica que prestou o atendimento inicial informou à Polícia Civil que o corpo apresentava rigidez cadavérica e indícios clínicos de que a morte havia ocorrido pelo menos uma hora antes da chegada ao pronto-socorro, além de constatar condições graves de precariedade de higiene.

O Conselho Tutelar detalhou que uma das notificações prévias partiu do Hospital Regional de Sinop durante uma internação anterior, quando equipes de saúde levantaram suspeitas de desnutrição e negligência nos cuidados básicos. A vítima era diagnosticada com paralisia cerebral crônica e necessitava de fórmula nutricional específica administrada por sonda enteral.

Apesar dos históricos hospitalares, o Conselho Tutelar sustentou que, nas diligências e visitas realizadas, os conselheiros não constataram na ocasião nenhuma situação flagrante que indicasse risco iminente à integridade física da menina. O órgão informou ter expedido um termo de advertência formal à mãe e articulado diálogo com a avó materna, que havia assegurado prestar auxílio comunitário e familiar no suporte diário.

Laudo Pericial e Prisão dos Responsáveis
O laudo necroscópico emitido pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) apontou que a causa do falecimento foi asfixia mecânica aguda provocada por constrição cervical externa no pescoço. O exame cadavérico atestou ainda que a vítima apresentava um quadro crônico e severo de subnutrição e desidratação.

Em depoimento prestado à polícia, os pais declararam que a criança ainda apresentava sinais vitais durante a madrugada e que, entre 5h e 6h de domingo, notaram que ela parou de responder a estímulos, motivando o deslocamento até a unidade de saúde.

Diante das evidências técnicas e testemunhais colhidas:

Prisão em Flagrante: O pai da menina foi autuado e preso em flagrante pela prática dos crimes de homicídio qualificado e maus-tratos qualificados;

Procedimento Infracional: A mãe, por ser menor de idade (17 anos), foi autuada pela prática de ato infracional análogo a homicídio qualificado e maus-tratos, sendo apresentada à Vara da Infância e Juventude;

Continuidade do Inquérito: Os desdobramentos periciais, depoimentos e relatórios de acompanhamento social seguem sob condução da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Sinop.