O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) deu início a uma série de encontros, denominados “Diálogos Transversais”, com o objetivo de coletar contribuições para a formulação do Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite 2.
A primeira dessas três oficinas programadas aconteceu nesta segunda-feira (14), abordando os temas Gênero, Raça e Sexualidades. Os próximos encontros estão agendados para os dias 15 e 16 e focarão, respectivamente, em Medidas de Prevenção e Enfrentamento à Violência e ao Capacitismo e Empregabilidade da Pessoa com Deficiência.
O Plano Viver sem Limite 2
O Plano Viver sem Limite 2 visa promover os direitos civis, contemplando políticas públicas destinadas a pessoas com deficiência e suas famílias. O plano procura esclarecer e desenvolver medidas que fortaleçam os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, com o intuito de eliminar as barreiras que impedem a plena cidadania.
O MDHC destacou a importância desses Diálogos Transversais, afirmando que “as discussões e propostas coletadas servirão de contribuição para a melhoria das políticas públicas voltadas a essas populações”.
Propostas iniciais e participação ativa
Entre as propostas iniciais apresentadas, destaca-se a sugestão de criminalização de atitudes preconceituosas contra pessoas com deficiência. Essa ideia foi proposta por Fatine Conceição Oliveira, pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), comparando a necessidade de tal medida à criminalização do racismo.
Representando a Secretaria Nacional do Paradesporto, Nayara Falcão enfatizou que o enfoque deve estar nas potencialidades, e não nas limitações das pessoas com deficiência. Ela também destacou a importância da conscientização da sociedade sobre os direitos e necessidades dessas pessoas, enfatizando que qualquer pessoa pode se tornar uma pessoa com deficiência.
Um caminho para a inclusão
Os Diálogos Transversais representam um passo significativo no processo de fortalecimento dos direitos das pessoas com deficiência no país. Com a participação ativa de pessoas engajadas na defesa desses direitos, o processo busca abrir caminhos para políticas mais inclusivas e justas.
O Plano Viver sem Limite 2 é uma iniciativa essencial para garantir que as vozes das pessoas com deficiência sejam ouvidas e para promover uma sociedade mais inclusiva e respeitosa. A participação da sociedade como um todo nesta discussão é vital para a construção de um ambiente em que as pessoas com deficiência possam viver sem limites impostos pelo preconceito, pela discriminação ou por barreiras arquitetônicas e sociais. A colaboração, a empatia e o comprometimento com a inclusão são fundamentais para que essas metas sejam alcançadas.