Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (23) a reabertura do comércio com responsabilidade. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele também citou o pagamento de cinco parcelas do auxílio emergencial como uma das medidas para combater os efeitos da crise econômica gerada pela pandemia de covid-19.

“Você se lembra que em março deste ano eu disse que teríamos dois problemas graves pela frente – o vírus e o desemprego – e que ambos deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade?”, perguntou o presidente no vídeo.

Ele citou a fala do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, sobre saúde e economia, na última sexta-feira (21). “Cinco meses depois do meu pronunciamento, o senhor Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS, afirma que saúde e economia são inseparáveis”, disse Bolsonaro.

No vídeo, o presidente citou ainda, entre as medidas adotadas pelo governo federal, o Benefício Emergencial (Bem), programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego, e o pagamento de cinco parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) do auxílio emergencial. “Esse valor pode não ser muito para quem o recebe, mas é muito para o Brasil, que gasta por mês R$ 50 bilhões. O momento é de abrir o comércio com responsabilidade, voltar à normalidade e resgatar os empregos”, concluiu.

NOTÍCIAS AO MINUTO

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou em coletiva de imprensa neste domingo, 23, que a Food and Drug Administration (FDA, agência reguladora de alimentos e medicamentos, na sigla em inglês) autorizou em caráter emergencial o uso de plasma convalescente no tratamento de pacientes diagnosticados com covid-19.

Trump afirmou que o tratamento teve uma “taxa incrível de sucesso” e o classificou como “seguro”, além de afirmar que a autorização foi baseada na ciência e em uma determinação independente da FDA. Ele ainda disse que a população americana o ouvirá “muito em breve” para também falar sobre vacinas.

“Fornecemos US$ 48 milhões para financiar o estudo da Mayo Clinic que testou a eficácia do plasma convalescente para pacientes com o vírus. Por meio desse estudo, mais de 100 mil americanos já se inscreveram para receber este tratamento e está comprovado que reduz a mortalidade em 35%”, disse Trump.

O tratamento com o plasma convalescente é uma terapia que se resume a transfundir plasma de um paciente recuperado de coronavírus e que já possui anticorpos contra a doença para aqueles que ainda lutam contra a infecção.

AGÊNCIA BRASIL

Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União a portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que prorroga o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência está prevista para ocorrer em 14 de setembro.

A decisão pela prorrogação foi anunciada na sexta-feira (21) passada. A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia da covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para hoje (24).

A retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos. Até lá, para acessar os serviços da Previdência, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.

A reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.

Novos procedimentos
Para agilizar os seus procedimentos, o INSS passou a adotar o serviço chamado Exigência Expressa para entrega de documentação para a análise de requerimentos que, por algum motivo, não puderam ser concluídos por meio remoto. Desde julho, a novidade está em vigor em São Paulo e, este mês, foi estendida a todo o país.

Os documentos poderão ser entregues em urnas que foram colocadas na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS, na unidade da Previdência mais próxima de sua residência. Para isso, é preciso fazer o agendamento pelo Meu INSS ou Central 135.

Além disso, o instituto iniciou o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial. A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto-piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. Cerca de 500 mil segurados foram selecionados pelo órgão.

Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado. Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro.

AGÊNCIA BRASIL

A Receita Federal abre hoje (24), às 9h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e à ituação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

O deputado estadual Thiago Silva (MDB), apresentou o projeto de 655/2020 na Assembleia Legislativa para que seja instituído a publicação obrigatória do currículo profissional dos ocupantes de cargos comissionados na gestão pública de Mato Grosso.

O referido projeto de lei tem como objetivo a melhoria do processo de seleção dos servidores de livre nomeação e exoneração, destinados a ocupar cargos na Administração Pública.

A qualidade do serviço público está relacionada à adoção de critérios como conhecimento técnico, aptidão para o cargo, histórico no serviço público ou histórico profissional e dessa forma o projeto irá dar transparência na divulgação, bem como apresentar o nível técnico dos profissionais que estão atuando.

“Acredito que seja do interesse da sociedade saber por quais competências profissionais as pessoas são nomeadas no serviço publicar e queremos que essas informações possam ser acessíveis”, disse o parlamentar.

Segundo o motorista, Leandro Lós, esse projeto vem de encontro com a necessidade de transparência e de um quadro qualificado nos trabalhos da atuação pública de Mato Grosso e quem ganhará com isso é o cidadão e o Estado.

A ação especial promovida no Nortão da BR-163 pela Concessionária Rota do Oeste, com oferta gratuita de testes rápidos de Covid-19, começa nesta segunda-feira (24.08), no Auto Posto Ciriema, localizado em Lucas do Rio Verde. A iniciativa tem como foco atender aos motoristas profissionais que percorrem a rodovia. O atendimento ocorrerá diariamente até 4 de setembro, sempre das 8h às 12h, exceto aos finais de semana.

A iniciativa é uma parceria da concessionária com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Prefeitura de Lucas do Rio Verde e Rumo Logística. Serão disponibilizados 1 mil kits para testagem rápida de Covid-19. Os participantes receberão ainda panfletos com orientações e métodos de prevenção ao novo coronavírus.

Os testes serão realizados pelos profissionais da área de saúde da Concessionária e da Prefeitura, atendendo aos protocolos estabelecidos para a realização deste tipo de procedimento. Aqueles que testarem positivo receberão as orientações no local, pelos profissionais da secretaria de Saúde de Lucas do Rio Verde.

Desde o início da pandemia de novo coronavírus, a Rota do Oeste atendeu mais de 10 mil usuários da BR-163 com a oferta de serviços diversos, como Ponto de Apoio aos Caminhoneiros, vacinação, distribuição de kits higiênicos, entrega de almoços, oferta de tags, entre outros.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (23.08), 81.822 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 2.572 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 353 novas confirmações de coronavírus no Estado. Dos 81.822 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 17.896 estão em monitoramento e 61.354 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 308 internações em UTIs públicas e 313 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 76,65% para UTIs adulto e em 36,02% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19, estão: Cuiabá (16.506), Várzea Grande (6.504), Rondonópolis (5.725), Lucas do Rio Verde (4.180), Sorriso (3.968), Tangará da Serra (3.584), Sinop (3.083), Primavera do Leste (2.564), Nova Mutum (1.786) e Campo Novo do Parecis (1.612).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19 em Mato Grosso, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 73.159 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 86 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Neste domingo (23), o Governo Federal confirmou 3.605.783 casos da Covid-19 no Brasil e 114.744 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 3.582.362 óbitos e 114.250 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.