O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou indicação ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para que seja editada uma Medida Provisória (MP) autorizando a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira – conhecido como Revalida – de forma remota, em caráter emergencial e excepcional, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia provocada pelo coronavírus.

A demanda por médicos para atuarem no combate à Covid-19 já tem levado alguns estados a judicializar a questão. Enquanto isso, cerca de 15 mil profissionais formados no exterior aguardam a revalidação do diploma.

No Brasil, o último Revalida foi realizado em 2017. Publicada no fim do ano passado, a Lei 13.959/19 prevê que o exame seja aplicado semestralmente. Contudo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) informou que a primeira etapa do Revalida 2020 está prevista apenas para 11 de outubro.

Fávaro explica que o Congresso Nacional recebeu algumas propostas no sentido de permitirem que médicos formados no exterior que ainda não revalidaram seus diplomas no país possam atuar durante a pandemia.

“O estado de calamidade justifica a contratação de novos médicos sem submissão ao exame, devido à escassez de profissionais, inclusive em razão de afastamento por contaminação e por fazerem parte do grupo de risco”, destacou.

Porém, o senador ressalta que a indicação tem objetivo de dar celeridade e solução para a realização de provas online, garantindo a devida avaliação do profissional para atuar no Brasil e contribuindo de forma efetiva com a demanda no setor.

“Concordamos com a importância do Revalida, mas as provas precisam ser aplicadas o mais rápido possível para que estes profissionais venham atuar no combate à Covid-19. Porém, tanto quanto a celeridade, precisamos de segurança na realização do Exame, por isso a proposta de que seja feito de forma remota”, detalhou Fávaro.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC) a revalidação de diploma médico expedido no exterior é atribuição das universidades públicas. A portaria nº 544, de 16 de junho de 2020, autoriza a substituição das disciplinas presenciais por atividades educacionais digitais. Desta forma, torna-se possível e viável a aplicação do Revalida sob os mesmos critérios, de forma remota.

Policiais militares da 1ª Companhia de Nova Olímpia (a 207 km de Cuiabá) prenderam nesta segunda-feira (06.07), um homem por porte ilegal de arma de fogo.

Os policiais estavam em diligência na busca dos suspeitos envolvidos em uma tentativa de homicídio ocorrido horas antes, quando viram dois homens em uma motocicleta e solicitaram ordem de parada.

Na vistoria na mochila que o piloto carregava, os policiais encontraram a espingarda calibre 28, desmontada, com sete munições recarregável.

A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), cumpriu nesta segunda-feira (06.07), mais um mandado de prisão, desta vez contra um homem suspeito de estupro de vulnerável contra a enteada.

O suspeito, 49 anos, possui diversas passagens criminais, inclusive com condenação por crimes de latrocínio e roubo e cumpriu penas nas cidades de Cuiabá e Rondonópolis.

O mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável  entrou em vigência no último dia 10 de março, com vigência até 2040.

Ao tomarem conhecimento da ordem de prisão em aberto, os policiais da DEDM Rondonópolis iniciaram as diligências conseguindo localizar o suspeito em sua residência no bairro Nova Era no município.

Após ser informado da ordem judicial, o suspeito foi conduzido à Delegacia da Mulher para as providências cabíveis para cumprimento do mandado.

A Polícia Militar de Mato Grosso apreendeu 2.384 quilos de droga (cocaína e maconha), uma média de 397,3 ao mês, no primeiro semestre deste ano, entre janeiro e 30 de junho. Comparado ao mesmo período de 2019, com 2.148kg, representa um aumento de 11%.

Além disso, o trabalho realizado este ano pelos 15 comandos regionais e as unidades especializadas da PMMT totalizou 1.456 ocorrências específicas de tráfico de droga – apreensões e prisões. E outros 2.081 boletins de ocorrência relacionados ao consumo e prisões por posse de entorpecentes.

Outro dado que chama atenção na produtividade semestral da PM é o de prisões em flagrante, ou seja, no momento ou logo depois da prática criminosa. Foram 7.016 prisões em flagrante, 42% a mais que no ano passado, quando foram contabilizados 4.947 flagrantes, conforme dados da Superintendência de Planejamento Operacional e Estatística (SPOE) da instituição militar.

O número de armas de fogo apreendidas também aumentou, 1.041 apreensões, índice 5% superior ao primeiro semestre do ano passado (993), grande parte diretamente ligada a práticas criminosas. A PM também apreendeu 177 imitações (simulacros) de armas de fogo.

O comandante geral, coronel Jonildo José de Assis, diz que a PM se empenha, trabalha intensamente na prevenção e repressão a todas as modalidades de crimes. No tráfico de droga, observa Assis, além da dedicação dos policiais a instituição dispõe de meios como o serviço de inteligência atuando permanentemente para subsidiar as ações das unidades operacionais e ferramentas tecnológicas.

O comandante utilizou como exemplo de ferramenta a análise criminal, um recurso que, como o próprio nome define, consiste em analisar os índices criminais. Entender, entre outros mecanismos, onde mais ocorre crimes, modalidades, qual a frequência.

Assis explica que “a partir dos resultados dessas análises são montadas intervenções estratégicas, operações específicas de repressão ou reforço do policiamento preventivo, de acordo com a necessidade apontada”.

Já o aumento das prisões em flagrante, avalia o comandante, é resultado da melhoria do policiamento preventivo, da presença efetiva nas ruas fazendo rondas e mais viaturas em locais estratégicos, em áreas comerciais, por exemplo, com policiais prontos para interromper e frustrar atividades criminosas.

O presidente Jair Bolsonaro realizou, nesta segunda-feira (6), um exame para constatar se está com a covid-19. À tarde, ele sentiu dores no corpo, febre de até 38 graus e sintomas de gripe. O teste foi realizado no Hospital das Forças Armadas onde realizou o teste para detectar o novo coronavírus e tirou radiografia dos pulmões.
Ao voltar para casa, o presidente Jair Bolsonaro parou na porta do Palácio da Alvorada, conversou, tirou fotos e pediu que os apoiadores evitassem o contato porque ele havia feito “uma chapa de pulmão”, que estava tudo limpo e que o resultado somente será divulgado nesta terça-feira, após às 12h.

Bolsonaro manteve encontros com o presidente do Inmetro, Marcos Heleno, os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Braga Neto, da Secretaria Geral, Jorge Oliveira, da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o advogado-Geral da União, José Levi.

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social disse que o “presidente Jair Bolsonaro realizou na noite de hoje, 6, teste de covid-19 em hospital de Brasília. O resultado sairá nesta terça-feira, 7. O presidente apresenta, nesse momento, bom estado de saúde e está em sua residência”.

Todos os compromissos de Jair Bolsonaro desta terça-feira (7) foram cancelados e as autoridades que tiveram contato com o presidente foram orientadas a também fazer o teste.

Encontro sem máscara
No sábado (4), o presidente também almoçou com o embaixador americano no Brasil, Todd Chapman, em Brasília. Caso seu exame dê positiva, o rastro de contaminação será enorme, já que o encontro reuniu ministros e assessores para comemorar a Independência dos Estados Unidos. Todos eles se abraçaram e estavam sem máscara.

Bolsonaro já fez três outros testes de coronavírus e todos eles deram negativo.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta segunda-feira (06.07), o Boletim Informativo n°120 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 9) que 29 municípios do Estado configuram na classificação com risco “muito alto” para o novo coronavírus: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Cáceres, Tangará da Serra, Pontes e Lacerda, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá, Sinop, Querência, Vila Bela da Santíssima Trindade, Poxoréu, Sapezal, Chapada do Guimarães, Claudia, Campo Novo do Parecis, Marcelândia, Rosário Oeste, Mirassol do Oeste, Poconé, Alto Garças, Água Boa, Pedra Petra, Colíder.

Ainda de acordo com informações contidas no boletim, os municípios que estão na classificação de risco “alto” para a disseminação do coronavírus são: Barra do Garças, Nossa Senhora do Livramento, Tapurah, Porto Esperidião, Vila Rica, Campo Verde, Nobres, Diamantino, Santo Antônio do Leste, Feliz Natal, Jaciara, General Carneiro, Gaúcha do Norte, Juscimeira, Pontal do Araguaia, Ribeirão Cascalheira, , Vera, Comodoro, Juruena, Acorizal, Juína, Jangada, Nova Santa Helena, Lambari D’Oeste, Ipiranga do Norte, São José dos Quatros Marcos, Araputanga, Barra do Bugres, Campinápolis, Nova Bandeirantes, Nova Olímpia, Novo Mundo, Porto dos Gaúchos, Aripuanã, Nova Marilândia, Terra Nova do Norte, Alto Araguaia, Conquista D’ Oeste, Nova Lacerda, Paranatinga, São José do Rio Claro, Dom Aquino, Nova Canaã do Norte, São José do Xingu, União do Sul, Alto Paraguai, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Cocalinho, Itiquira, Nova Brasilândia, Reserva do Cabaçal, Santo Afonso, Alto Taquari, Porto Estrela, São Pedro da Cipa, Castanheira, Nova Nazaré, Indiavaí, Santa Terezinha e Ribeirãzinho.

O Governo de Estado publicou novo decreto restringido ainda mais as medidas que devem ser adotadas pelos municípios, com base na classificação de risco para prevenir a disseminação da Covid-19. O Decreto n° 532 foi publicado na edição extra do Diário Oficial de 24 junho. O documento altera as tabelas de classificação de risco, criando uma terceira tabela. Para saber mais informações clique AQUI.

O sistema de classificação que indica o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades. Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana e os resultados são divulgados nos Boletins informativos da SES-MT disponíveis neste link.

Recomendações e cuidados

– Evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;

– Usar máscara quando sair de casa;

– Evitar aglomerações;

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira (6) à CNN que está com sintomas de Covid-19.

Bolsonaro, que completou 65 anos em março, disse que está com 38°C de febre e 96% de taxa de oxigenação no sangue, e contou que está tomando hidroxicloroquina. Por causa dos sintomas, a agenda do presidente para o restante da semana está cancelada.

O presidente já fez um teste para Covid-19 no Hospital das Forças Armadas, em Brasília. O resultado do exame deve sair por volta do meio-dia desta terça-feira (7).

Bolsonaro também informou à CNN que fez também uma ressonância magnética dos pulmões. De acordo com o presidente, este exame não identificou problemas.

Por volta das 18h de hoje (horário de Brasília), mantendo um hábito praticamente diário, Bolsonaro se encontrou com apoiadores no jardim do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente. Ele estava usando máscara.

Em maio, Bolsonaro entregou ao STF (Supremo Tribunal Federal) documentos segundo os quais três testes para Covid-19 feitos em março deram resultado negativo. O presidente entregou os exames depois de o jornal O Estado de S. Paulo ter entrado na Justiça para obter os resultados.

Mais cedo hoje, Bolsonaro ampliou os vetos ao projeto de lei que prevê o uso obrigatório de máscaras de proteção facial. O presidente vetou o uso obrigatório de máscaras em prisões e estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas, assim como a necessidade de que estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia precisem “afixar cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento”.

Bolsonaro já chamou a Covid-19 de “gripezinha”. Em pronunciamento à nação no fim de março, o presidente disse que tinha “histórico de atleta” e, por isso, não precisaria se preocupar caso tivesse contraído o novo coronavírus.

Nesta segunda, o Brasil ultrapassou o total de 65 mil pessoas mortas pela Covid-19, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde. O número de casos confirmados no país chegou a 1.623.284. O governo estima que 927.292 pessoas já tenham se recuperado da doença.

Fonte:
CNN Brasil

A Prefeitura de Cuiabá recomendou aos poderes e órgãos públicos estaduais e federais que atuam na capital que adotem o sistema de teletrabalho (home office) para seus servidores, durante o período de quarentena coletiva obrigatória, da mesma forma como já ocorre com os servidores públicos municipais, desde o dia 23 de março.

A exceção ocorre somente para aqueles que exercem atividades essenciais, como os da área fim da Saúde, os que atuam na fiscalização, os que exercem função na área meio necessários ao suporte das atividades essenciais e os vigilantes, salvo se componentes do grupo de risco da Covid-19.

A recomendação foi feita por meio do Decreto nº 7.975, anunciada pelo prefeito Emanuel Pinheiro na quinta-feira (02), que dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

“Art. 5º Recomenda-se o atendimento das disposições contidas no presente capítulo ao serviço público Federal e Estadual executados no âmbito do Município de Cuiabá, inclusive aqueles integrantes do Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas”, diz trecho do decreto.

Conforme o documento, os servidores públicos em regime de teletrabalho devem ficar de sobreaviso, disponibilizando à chefia imediata meios de contato para quando forem necessários, como número de telefone, WhatsApp, e-mail, devendo comparecer ao trabalho se convocados em ocasiões excepcionais. O objetivo com tais medidas é evitar a circulação de pessoas pela cidade e evitar aglomerações em locais fechados, evitando, com isso, a proliferação do novo coronavírus.

Na manhã de sábado (04), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma combinação de veículos de carga, composta pelo caminhão trator e 3 semirreboques, conduzidos por um homem de 44 anos, no município de Primavera do Leste.

Durante fiscalização na BR-070, a equipe abordou a combinação de veículos composta pelo trator, MAN TGX 29440 6X4, com placas de Rondonópolis e 3 semirreboques, todos com placas do mesmo município. Ao analisar o caminhão trator, a equipe percebeu irregularidades nos elementos identificadores do veículo. Após consultas aos sistemas e verificação minuciosa, foi possível constatar que o veiculo original é do município de Coimbra/MG e possui registro de roubo/furto.

Dois dos semirreboques também possuem adulterações em seus sinais identificadores que os remetem a veículos que estão em outros municípios, não sendo possível chegar ao original. Diante da situação, o conjunto todo foi encaminhado para autoridade policial, afim de que fosse averiguada a necessidade de análise pericial.

A ocorrência foi encaminhada para Polícia Civil de Primavera do Leste