Até o momento, cerca de 1.419 motoristas já tiveram acesso a serviços de saúde, orientação sobre prevenção ao coronavírus, kits de higienização, limpeza das cabines, alimentação e outros, oferecidos no Ponto de Apoio ao caminhoneiro no Posto Aldo Locatelli de Rondonópolis. A ação, que segue até segunda-feira (20.04), é uma iniciativa da Rota do Oeste, Serviço Social de Transporte / Serviço Nacional de Aprendizado do Transporte (Sest/Senat), Rumo Logística e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Voltada aos caminhoneiros que trabalham para manter o país abastecido e percorrem a BR-163/364, em Mato Grosso, a iniciativa tem recebido elogio da categoria pelo apoio. O gerente de Relações Institucionais da Rota do Oeste, Roberto Madureira comenta que, para instalar a estrutura, a Rota do Oeste mapeou os locais com maior movimento de veículos de carga na BR-163/MT, sempre com interesse em atender o maior número de caminhoneiros. E a localização estratégica foi aprovada pelo motorista profissional Alex Martins da Fonseca, 45, que passou pelo posto depois de ter carregado o caminhão com soja em Itiquira. “É aqui que nós pegamos a carga e levamos para todas as regiões, é o ponto de passagem de muitos caminhoneiros”, explica.

Fonseca acredita que ter um local que oferece estes serviços e esclarece dúvidas, é a melhor forma prevenção à contaminação, para a categoria. “É bom saber que nós não estamos abandonados. Esta é a melhor prevenção que estamos tendo, com um lugar que podemos tirarmos nossas dúvidas e receber informações. Nós precisamos disso para continuar movimentando o Brasil, para não deixar o país parar”, acrescenta.

Madureira considera que a ação foi importante e satisfatória, garantindo o conforto dos motoristas que trafegaram na BR-163/364. “Concluímos mais uma etapa, prestando atendimento e concentrando nossos esforços a profissionais que são essenciais para o funcionamento do país. A Rota do Oeste segue monitorando a situação para que intervenções sejam feitas, caso haja necessidade, mantendo o apoio a esses profissionais, que não podem parar”.

Cuiabá

A estrutura montada em Rondonópolis seguiu o mesmo molde da montada na Capital, por onde passara, 3,2 mil motoristas, entre 27 de março a 12 de abril. A instalação de Pontos de Apoio em pontos estratégicos do trecho sob concessão está alinhada com as estratégias estabelecidas pelo Ministério da Infraestrutura, que busca meios de garantir assistência aos caminhoneiros que desenvolvem um serviço essencial, o abastecimento do país, diminuindo o impacto da pandemia na vida dos brasileiros.

Serviços oferecidos até 20.04, das 08h às 12h:

– Refeição (lanche ou marmita);

– Orientação de saúde, especialmente com foco na prevenção ao coronavírus;

– Aferição de temperatura corporal;

– Encaminhamento médico em caso de mal estar ou sintomas de Covid-19;

– Kit higiênico com vários produtos (álcool em gel, máscara, luvas, sabonete, papel higiênico etc.);

– Esclarecimento sobre higienização da cabine dos caminhões;

– Serviço de higienização das cabines dos veículos;

– Disponibilização de psicólogo para orientações e esclarecimento de dúvidas;

– Contato com educador físico, que ensinará exercícios respiratórios e atividades que podem ser feitas em qualquer local;

– Preenchimento de formulário com informações pessoais, com objetivo de melhorar os serviços;

NOTÍCIA MAX

A 6ª morte por coronavírus foi confirmada na madrugada desta segunda-feira (20), em Mato Grosso. O paciente, um homem de 54 anos, morava na cidade de Barra do Garças (509 km ao leste de Cuiabá), e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Med Barra desde a última quinta –feira (16), com sintomas do vírus.

Além dele, a esposa, de 40 anos, e a filha, de 18, também testaram positivo para a doença no domingo (19) e, desde, estão internadas em isolamento no hospital.

Conforme o boletim médico divulgado hoje pelo Med Barra, o estado de saúde das duas pacientes é estável.

As outras cinco mortes ocorreram em Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Cáceres, Aripuanã e Rondonópolis.

Já, o homem tinha histórico de viagem a Rondonópolis, cidade com o segundo maior número de casos de coronavírus em Mato Grosso, com 24 registrados.

E, em Barra do Garças, a Secretaria de Saúde Municipal havia notificado na última sexta-feira (18), 20 casos, sendo que destes 15 já foram descartados após o resultado do exame do laboratório.

Balanço
As outras cinco mortes ocorreram em Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Cáceres, Aripuanã e Rondonópolis.

Neste período de pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), diversos artistas estão promovendo shows ao vivo pelas redes sociais e de forma gratuita como forma de incentivar as pessoas ficarem em casa. A representante de Mato Groso, a cuiabana Bruna Viola também entrou na onda e, em parceria com a Fecomércio-MT, irá promover no dia 22 de abril, às 20h (horário de Brasília), a Violada Solidária.

O show virtual será transmitido simultaneamente pelo Instagram, Facebook e Youtube da cantora.

O público pode contribuir realizando doações, em dinheiro, para a compra de alimentos e máscaras de proteção para pessoas carentes do estado. Basta escanear o QR Code, com o celular, nas redes sociais da cantora (BrunaViola) e da própria Fecomércio, ou por meio de transferência bancária para a Federação (Banco do Brasil; CNPJ: 03.484.896/0001-10; Agência: 4042-8; Conta Corrente: 22331-X).

“Agradeço a Deus por ter esse dom, de levar alegria paras as famílias, principalmente neste momento tão importante, onde todos têm que ficar em casa e isso pode ser entediante. A oportunidade de promover essa live em prol de ajudar o próximo é sempre bom”, disse a cantora, que agradeceu a Fecomércio-MT por tornar essa ação social tão importante.

Bruna Viola, vencedora do Grammy Latino de 2017, em Las Vegas (EUA), na categoria ‘Melhor Álbum de Música de Raízes Brasileiras’, com o álbum Melodias do Sertão, disse ainda que espera que essa doença acabe logo para poder voltar a ter contato com o público. “O artista poder ter o contato com o público no palco, no camarim é muito mais gostoso. Deus nos abençoe e nos livre desse mal, amém”.

Bruna começou a cantar com 11 anos de idade e foi com a viola caipira, instrumento que adotou na infância, que a cantora resolveu utilizar no seu sobrenome artístico e a conquistar o mundo com a suave sonoridade do sertão.

A Medida Provisória 927, em seu Artigo 29, menciona que os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal. Ou seja, explica a advogada Elaine Freire, de Cuiabá (MT), o empregado terá que provar que o contágio está ligado à sua atividade laboral.

Por outo lado, se o empregador comprovar que seguiu e implantou todas os protocolos exigidos pelos órgãos de saúde competente, ficará eximido de responsabilidade.

Em uma análise mais profunda, observa a advogada, o trabalhador ao adquirir o coronavírus e não comprovar o nexo causal fica este sem estabilidade, pois o auxílio doença estabelecido neste caso será comum.

Ele não receberá o Auxílio Doença Acidentário do INSS que dá direito a estabilidade e a obrigatoriedade de empregador depositar os 8% do FGTS por mês pelo período do afastamento, pois o INSS não irá reconhecer como acidente de trabalho.

Em relação ao empregador, caso não adote os cuidados recomendados pelo Ministério da Saúde e pelas normas trabalhistas, é bem provável ele ser responsável civilmente e criminalmente pelo contágio ocorrido no ambiente de trabalho.

No entanto, de acordo com a advogada, em alguns casos específicos, dependendo do local de trabalho e das atividades exercidas, tem-se a possibilidade da caracterização da responsabilidade civil objetiva do empregador, precipuamente, para os trabalhadores da área da saúde (Art. 927, CPC).

“É evidente que há situações peculiares, em que se tem a presunção plena dos requisitos da responsabilidade civil, em especial, pelo risco profissional ou pelo risco criado pela atividade econômica”, destaca.

Segundo a advogada, fica claro que o empregado será a parte mais prejudicada na relação. “Afina, estamos falando de um vírus, onde o contágio ocorre muito facilmente. “Como se irá provar o nexo causal por exemplo de quem trabalha fora da área da saúde?”, questiona Elaine Freire.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (19.04), 174 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados cinco óbitos em decorrência do coronavírus.

Os casos confirmados estão em Cuiabá (92), Rondonópolis (24), Sinop (13), Várzea Grande (9), Tangará da Serra (5), São José dos Quatro Marcos (4), Primavera do Leste (4), Cáceres (4), Aripuanã (2), União do Sul (1), Pontes e Lacerda (1), Nova Mutum (1), Nova Monte Verde (1), Mirassol D’Oeste (1), Lucas do Rio Verde (1), Lambari D’Oeste (1), Ipiranga do Norte (1), Conquista D’oeste (1) Canarana (1), Campo Novo do Parecis (1), Barra do Garças (1), Alta Floresta (1) e residentes de outros Estados (4).

Nas últimas 24 horas, surgiram três novas confirmações nos municípios de Cuiabá (1), Várzea Grande (1) e Cáceres (1). Dos 174 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 79 estão em isolamento domiciliar, 79 estão recuperados e 11 estão hospitalizados – sendo oito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e três em enfermaria.

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 60% dos diagnosticados são do sexo feminino e 40% masculino; além disso, 96 pacientes têm faixa-etária entre 36 a 55 anos. O documento ainda aponta que um total de 1.487 amostras já foram processadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 23 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES (disponível neste link), a partir das 17h.

Cenário nacional

Neste domingo (19), o Governo Federal confirmou 38.654 casos da Covid-19 no Brasil e 2.462 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde, o país contabilizava 2.347 mortes e 36.599 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

O deputado Thiago Silva apresentou na Assembleia Legislativa por meio de sessão remota virtual, a indicação 1373/2020 para que o Estado possa criar um fundo de recuperação econômica das 141 cidades de Mato Grosso, durante e após a pandemia coronavírus.

O objetivo da indicação é que as cidades que tiveram queda significativa na arrecadação e consequentemente crise econômica por conta do fechamento de comércios e lojas possam ser amparados pelo Governo com repasse de valores.
“Sabemos que algumas cidades estão passando por dificuldades durante a pandemia e o intuito da indicação é que o Estado possa ter um olhar especial para esses municípios que mais estão com receitas em baixa”, disse o parlamentar.

O deputado defende que a Assembleia, Governo e demais poderes devem unir esforços para que os recursos e investimentos possam chegar na ponta e atender a população com serviços essenciais nesta crise do covid 19.

A Associação para a Prevenção da Tortura (APT – Association for the prevention of torture) com sede em Genebra (Suiça) publicou hoje (16 de abril), no blog da instituição, o artigo “A realidade das audiências de custódia” de autoria do magistrado Marcos Faleiros da Silva, coordenador do Núcleo de Audiências de Custódia e juiz da 11ª Vara Criminal do Fórum de Cuiabá.

No artigo, que mereceu o reconhecimento internacional e foi traduzido para o inglês, francês e espanhol, o juiz ressalta a importância das audiências de custódia, estabelecidas, em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Naquele ano, atendendo chamado do então presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e acompanhando o movimento nacional de desencarceramento, o Judiciário de Mato Grosso realizou, em 24 de julho, a primeira audiência de custódia na Capital e no Estado.

Ao fazer a publicação internacional do artigo do magistrado mato-grossense, a entidade suíça entendeu que o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Audiências de Custódia do Judiciário estadual atende, como preconiza o STF, artigos do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e da Convenção Americana de Direitos Humanos. Além disso, a APT destaca que esse serviço, dada a situação do encarceramento no Brasil, vai ao encontro da proposta do trabalho desenvolvido pela entidade que é o de valorizar contextos para a
Sociedades sem tortura que protegem a dignidade de pessoas privadas de liberdade.

RD News

O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que o Governo do Estado disponibilizará mais 1000 leitos, entre UTIs e leitos clínicos, exclusivos para atender pacientes do novo Coronavírus (Covid-19) em todo Mato Grosso. O anúncio será oficializado nesta sexta (17), mas o democrata antecipou a informação durante live nas redes sociais promovida pelo presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.

Mauro também disse que o presidente da República Jair Bolsonaro não está errado ao defender a retomada das atividades  econômicas. No entanto, garante não concordar com a forma com que o chefe do Executivo se expressa.

Sobre os 1000 novos leitos, o governador afirmou que faz questão que a utilização seja fiscalizada pelos órgãos de controle. Por isso, promete oficiar o Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a medida governamental.

“Não sou favorável aos extremos. Não sou a favor de fechar tudo nem digo que a covid-19 é um gripezinha. Temos que tomar providências para que acontecendo um  surto, possamos atender os cidadãos que precisam de leito. Também não podemos descuidar do cidadão que precisa trabalhar para ganhar seu pão no dia a dia”, declarou Mauro na tarde desta quinta  (17).

Em relação à retomada da economia, defendida pelo presidente Bolsonaro, o governador cita o exemplo de Cuiabá. Sem querer  polemizar com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), considerou a medida exagerada.

“Em Cuiabá, houve o primeiro caso de covid-19 e o prefeito já fechou tudo. Em alguns municípios, sem nenhum caso de coronavírus, os prefeitos decretaram lockdown. A recomendação é parar tudo quando 50% dos leitos estiverem ocupados. Hoje, em Cuiabá, a ocupação é de 36%. Então, temos que garantir a prevenção, mas pensar na economia. A queda de 5% do PIB significa até 25% de desemprego, vidas destruídas e violência. Não queremos repetir cenas dos Estados Unidos, Itália e Espanha, mas precisamos pensar na economia”, completou.

Além disso, Mauro lembrou que a covid-19 vai quebrar até hospitais. Isso porque o isolamento social reduziu a ocorrência de acidentes, brigas, etc, o que reduziu a demanda das unidades de saúde.