AGÊNCIA BRASIL

O balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde trouxe 12.247 novas pessoas infectadas pela covid-19, totalizando 526.447. O resultado marcou um acréscimo de 2,3% em relação a ontem (31), quando o número de pessoas infectadas estava em 514.200.

A atualização do Ministério da Saúde registrou 623 novas mortes, chegando a 29.937. O resultado representou um aumento de 2,1% em relação a ontem, quando foram contabilizados 29.314 falecimentos por covid-19. Geralmente, os dados são menores aos domingos e segunda, quando há menos alimentação do banco de dados, e maiores na terça-feira, quando há acúmulo de novos dados do fim de semana.

Do total de casos confirmados, 285.430 estão em acompanhamento e 211.080 foram recuperados. Há ainda 4.412 óbitos sendo analisados.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (7.667). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (5.462), Ceará (3.188), Pará (2.925) e Pernambuco (2.875).

Além disso, foram registradas mortes no Amazonas (2.071), Maranhão (976), Bahia (701), Espírito Santo (614), Alagoas (461), Paraíba (370), Rio Grande do Norte (323), Minas Gerais (278), Rio Grande do Sul (232), Amapá (228), Paraná (190), Distrito Federal (171), Piauí (168), Sergipe (166), Acre (161), Rondônia (159), Santa Catarina (146), Goiás (127), Roraima (116), Tocantins (76), Mato Grosso (66) e Mato Grosso do Sul (20).

Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (111.269), Rio de Janeiro (54.530), Ceará (50.504), Amazonas (41.774) e Pará (38.046). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Maranhão (35.297), Pernambuco (34.900), Bahia (18.898), Espírito Santo (14.069) e Paraíba (13.695).

De acordo com o mapa global da universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos, o Brasil é o segundo colocado em número de casos, atrás apenas dos Estados Unidos (1,8 milhão). O país é o quarto no ranking de mortes em decorrência da covid-19, atrás da Itália (33.475), do Reino Unido (39.127) e dos Estados Unidos (104.812). O Brasil cai nos rankings quando os dados são tomados proporcionalmente a sua população.

*Texto alterado às 22h13 para correção de dados do Ministério da Saúde repassados pelo estado do Rio Grande do Norte ontem. Diferentemente do informado, o total de casos confirmados de covid-19 no Brasil registrado no domingo (31) é de 514.200 e não 514.849 como informado inicialmente.

AGÊNCIA BRASIL

O número de matriculados em instituições de ensino superior público na modalidade a distância aumentou 45% entre 2016 e 2018. A taxa de matrícula alcançou 173 mil estudantes, segundo informações do Censo da Educação Superior de 2018.

Os dados foram levantados pela plataforma interativa Quero Bolsa, criada para estudantes buscarem auxílio e descontos para inscrição em faculdades particulares.

Esse aumento ocorre depois de anos consecutivos de queda constante. Em 2010, o número de estudantes matriculados no ensino público a distância era de 182 mil, representando queda de 34%.

São Paulo é o estado com maior número de matriculados, com mais de 42 mil alunos. Em último lugar, aparece o Distrito Federal, com apenas 4. Confira os cinco estados com maior número de inscritos: São Paulo – 42.787; Rio de Janeiro – 35.226; Piauí – 11.928; Paraná – 10.349 e Maranhão – 8.306.

O curso com maior número de matriculados é o de pedagogia, com 37.475 alunos. Também se destacam engenharias e cursos de formação de professores. Confira os 10 primeiros colocados: pedagogia – 37.475; formação de professor em matemática – 16.570; administração pública – 13.286; engenharia de produção – 11.582; formação de professor em letras/português – 10.014; formação de professor em biologia – 9.136; engenharia de computação – 7.599; administração – 7.469; formação de professor em geografia – 6.752; formação de professor em história – 5.037.

Sisu

A partir do segundo semestre deste ano, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também disponibilizará vagas de cursos a distância. O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Segundo Ministério da Educação (MEC), as instituições de ensino superior deverão oferecer um meio digital para que o estudante entregue a documentação necessária à matrícula. Além disso, as instituições devem publicar na internet a lista de espera por curso, turno e modalidade de concorrência, assim como a sistemática adotada para convocação dos candidatos.

Apesar da nova oferta no Sisu, um em cada três estudantes (33,5%) que tentaram vaga no curso superior, nos últimos cinco anos, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), não tem acesso à internet e a dispositivos como computador ou celular, que permitam, por exemplo, aprender por meio da educação a distância.

Conforme análise dos dados colhidos nas respostas do questionário socioeconômico aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na inscrição para o Enem nos últimos cinco anos, 65,9% dos egressos desse nível de ensino declararam acessar internet e celular; 61,9% tinham computador e celular; e 54,81% tinham os dois dispositivos e acessavam a rede mundial de computadores. Quase 98% declararam ter celular. Os dados também foram compilados pela plataforma Quero Bolsa.

O Sine Municipal oferece 12 vagas de emprego em Cuiabá e Várzea Grande. Com salários de R$ 1.500,00, as oportunidades são para ensino médio completo e superior completo. O atendimento neste período de pandemia e isolamento social é realizado via plataforma online.

Auxiliar de logística (PCD), vendedor de serviços são as vagas disponíveis na plataforma online de empregos do Sine Municipal. A nova plataforma online e os canais de acesso por telefone foram criados por conta da suspensão temporária dos atendimentos presenciais na sede da unidade do Sine.

O objetivo é conectar o serviço público ao cidadão, solucionando dúvidas e oferecendo orientações para evitar que as pessoas deixem suas residências neste momento em que a Prefeitura de Cuiabá adota uma série de medidas que reforçam a importância do isolamento social.

Além de informações sobre seguro desemprego, e quadro de vagas, o cidadão pode tirar dúvidas sobre intermediação de mão de obra ou carteira de trabalho e previdência social pelos telefones disponíveis: (65) 99255-2450 (WhatsApp) ou pelos números fixos, (65) 3645-7250 ou 3645-7251. Além disso, o cidadão conta também com um aplicativo do Governo que pode ser baixado pelas duas plataformas Android e IOS- Consulte seu seguro desemprego.

Para aquele cidadão que precisa de informações sobre esse benefício do Governo Federal e/ou não conseguiu solucionar suas dúvidas pelos canais de atendimento online e telefone, a equipe do Sine Municipal Coxipó está trabalhando em regime de plantão, sendo o horário de atendimento das 8h às 12h.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (01.06), 2.636 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 67 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As últimas quatro mortes envolveram residentes de Acorizal, Barra do Garças, Cuiabá e Rondonópolis.

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão: Cuiabá (795), Várzea Grande (257), Rondonópolis (206), Primavera do Leste (117), Tangará da Serra (113), Sorriso (87), Confresa (82), Lucas do Rio Verde (76), Barra do Garças (73), Sinop (58), Campo Verde (43), Rosário Oeste (42), Pontes e Lacerda (40), Jaciara (39), Alta Floresta (37), Cáceres (33), Nova Mutum (32), Peixoto de Azevedo (28), Aripuanã (25) e Sapezal (25).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria.

Nas últimas 24 horas, surgiram 152 novas confirmações em Barra do Garças (1), Bom Jesus do Araguaia (1), Cáceres (2), Campos de Júlio (5), Colíder (1), Comodoro (3), Confresa (3), Conquista D’Oeste (1), Cuiabá (49), Jaciara (1), Juína (4), Lucas do Rio Verde (2), Marcelândia (6), Nossa Senhora do Livramento (2), Nova Ubiratã (2), Pedra Preta (2), Peixoto de Azevedo (3), Pontes e Lacerda (10), Primavera do Leste (9), Rondonópolis (2), Sapezal (2), Sinop (4), Sorriso (1), Tangará da Serra (1), Tapurah (1), Várzea Grande (25), Vila Bela da Santíssima Trindade (3) e Vila Rica (3).

Contudo, a área técnica esclareceu que houve a correção de um caso de duplicidade em Juara. Além disso, um caso anteriormente notificado em Cuiabá foi reposicionado para Várzea Grande, município de residência do paciente.

Dos 2.636 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 1.656 estão em isolamento domiciliar e 749 estão recuperados. Há ainda 164 pacientes hospitalizados, sendo 81 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 83 em enfermaria.

No boletim, a SES também divulga que a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe, atualmente, de 176 leitos de UTI e 761 leitos de enfermaria especificamente para pacientes com coronavírus no Estado. O aumento da taxa de ocupação das unidades se deve à desabilitação de leitos por parte das unidades hospitalares especificadas em Boletim.

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 50,5% dos diagnosticados são do sexo feminino e 49,5% masculino; além disso, 747 pacientes têm faixa-etária entre 31 a 40 anos. O documento ainda aponta que um total de 7.618 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 320 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

Cenário nacional

Até o último domingo (31), o Governo Federal confirmou 514.849 casos da Covid-19 no Brasil e 29.314 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde, o país contabilizava 28.834 mortes e 498.440 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. Até o fechamento deste material, não foram atualizados os dados desta segunda-feira (01).

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Está se sentindo sozinho? A vida em casa precisa de mais alegria? A Diretoria de Bem-estar Animal te apresenta 37 possibilidades de ser mais feliz neste período tão duro do isolamento social. Esse é o número de animais, entre gatos e cachorros sob tutela do órgão e que aguardam por adoção responsável. A Diretoria é vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e está realizando os procedimentos de adoção por agendamento.

“Temos muitos animais carinhosos no canil, todos aguardando por um lar em que possam retribuir carinho e atenção. Recentemente resgatamos alguns filhotes muito animados que estão disponíveis para adoção responsável, explica Saula Ouverney, diretora do órgão.

Todos os animais são entregues para adoção já vermifugados, vacinados e castrados. Em caso de filhotes, o futuro dono assina um termo de responsabilidade se comprometendo a retornar com o animal, em período determinado, para que a Diretoria realize a castração. A medida é uma das ações do órgão para reduzir a proliferação de possíveis animais abandonados.

“Precisamos da solidariedade da população em não abandonar seus bichinhos”, ressalta a diretora. A Diretoria ainda enfatiza que a pessoa, ao adotar um animal assume os seguintes compromissos: atendimento das necessidades físicas, psicológicas, ambientais e de saúde do animal; prevenção de riscos que ele possa causar à comunidade ou ao ambiente, como agressão, transmissão de doenças ou de danos a terceiros. Essas e demais recomendações podem ser consultadas na Lei Complementar 463/2017.

Para agendar uma adoção, basta entrar em contato pelo telefone 0800 647 7755, de segunda a sexta, das 08h às 12h.

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A segunda parcela do auxílio emergencial começou a ser creditada pela Caixa nas contas indicadas pelos beneficiários. Os recursos, que haviam sido antecipados para uso digital pelo aplicativo Caixa Tem, estão sendo transferidos automaticamente para as contas informadas pelos beneficiários, de acordo com o calendário de saque em espécie.

No último sábado (30), foi liberado o saque e a transferência para os beneficiários nascidos em janeiro. Hoje é a vez dos nascidos em fevereiro. Amanhã, será para os nascidos em março e assim por diante até o sábado dia 13 de junho, para os nascidos em dezembro, com exceção do domingo (7).

A transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso queiram sacar.

Segundo a Caixa, mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio emergencial.

Todos os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela.

A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento, das 8h às 14h, serão atendidas. Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 14h, o atendimento continua até o último cliente, informou o banco.

O banco lembra ainda que fechou parceria com cerca de 1.200 prefeituras para reforçar a organização das filas e manter o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas.

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Muitos novos investidores têm dúvidas sobre como descrever os investimentos na Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). No ano passado, houve busca maior por diversificação dos investimentos, devido às reduções da taxa básica de juros, a Selic.

Em 2019, os investimentos dos brasileiros chegaram a R$ 3,3 trilhões, crescimento de 12% em relação ao ano anterior, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

A Declaração de Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superior a R$ 28.559,70; recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros. O prazo para a entrega da declaração vai até 30 de junho.

O primeiro passo para fazer a declaração é solicitar ao banco ou à corretora o informe de rendimentos da aplicação. Os investimentos devem ser declarados na aba Bens e Direitos, com o respectivo código, mesmo os isentos do imposto. É importante declarar todos os investimentos, inclusive em criptomoedas, para justificar a evolução patrimonial do contribuinte.

Facultativo

A Receita Federal do Brasil (RFB) dispensa a inclusão de dados de investimentos na declaração dependendo do valor aplicado. É facultativo informar saldos de contas bancárias, como poupança, e demais aplicações financeiras, cujo valor não exceda a R$ 140; também é opção do contribuinte informar sobre o conjunto de ações e quotas de uma mesma empresa, negociadas ou não em bolsa de valores, bem como ouro, cujo valor de constituição ou de aquisição seja inferior a R$ 1 mil.

Rendimentos isentos

Há alguns investimentos que têm os rendimentos isentos da cobrança de Imposto de Renda, como a caderneta de poupança, as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA). Mesmo sendo isentos, os valores devem ser declarados se estiverem acima dos valores definidos pela Receita como informação facultativa.

Também são isentos de Imposto de Renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física em operações efetuadas: com ações, no mercado à vista de bolsas de valores ou mercado de balcão ou outro, se o total das vendas desses ativos, realizadas por mês, não exceder a R$ 20 mil.

Tributação

Os rendimentos de aplicações em renda fixa são tributados na fonte com alíquota de 22,5%, em aplicações com prazo de até seis meses; de 20%, em aplicações com prazo de seis meses e um dia até 12 meses; de 17,5%, em aplicações com prazo de 12 meses e um dia até 24 meses; e de 15%, em aplicações com prazo acima de 24 meses.

Poupança

Para declarar, o contribuinte deve informar o saldo em 31 dezembro de 2018 e de 2019 na ficha Bens e Direitos, código 41 (Caderneta de poupança), de acordo com o informe de rendimentos. Deve ser informado o nome do banco e o número da conta. Se a conta for conjunta, informe também o CPF do outro titular no campo Discriminação.

Se houver rendimentos, o contribuinte deve lançar o valor na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, código 12 – Rendimentos de caderneta de poupança, letras hipotecárias, letras de crédito do agronegócio e imobiliário (LCA e LCI) e certificados de recebíveis do agronegócio e imobiliário (CRA e CRI).

Fundos de investimentos

As aplicações em fundos de investimentos devem ser lançadas na ficha Bens e Direitos, usando os códigos 71 a 74 e 79, conforme o tipo – curto prazo, longo prazo, imobiliário, etc. Devem ser informados o saldo ao final de 2018 e de 2019.

Se houve rendimentos, é preciso preencher a ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, código 06 – Rendimentos de aplicações financeiras.

Títulos do Tesouro Direto

Segundo o Tesouro Direto, os títulos públicos devem ser incluídos no item Bens e Diretos pelo valor de aquisição (código 45). Quando ocorrer venda, pagamento de juros ou vencimento de títulos, o rendimento líquido deve ser registrado no item Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, uma vez que os rendimentos dos títulos públicos são tributados na fonte.
O rendimento deve ser informado na linha 06 – Rendimentos de aplicações financeiras, especificando o nome e CNPJ da fonte pagadora e o valor dos ganhos.

CDB

Em Bens e Direitos, devem ser informados os saldos de Certificados de Depósito Bancário (CDB) e de Recibos de Depósito Bancário (RDB) em 31 de dezembro de 2018 e de 2019, usando o código 45 – Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros). O contribuinte deve preencher o CNPJ da instituição financeira e a descrição do investimento na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva (código 06).

Ações

O contribuinte deve lançar as ações na ficha Bens e Direitos, código 31. Nos campos da declaração, devem ser informados quantidade, tipo e CNPJ.

No caso de vendas de ações acima de R$ 20 mil por mês, será cobrado Imposto de Renda de 15% sobre o ganho líquido (diferença positiva entre o valor de venda do ativo e o seu custo de aquisição). Nesse caso, o imposto deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte ao da venda (carnê-leão). Por isso, explica a Receita, na Declaração de Imposto de Renda os ganhos não integram a base de cálculo do imposto. Da mesma forma, o imposto pago não pode ser deduzido.

No resgate de quotas de fundos de ações, há tributação com alíquota 15%. Esse imposto é retido pelo administrador do fundo na data do resgate das quotas, sendo considerado exclusivo de fonte.

A alíquota para ações day trade (operações inciadas e encerradas em um mesmo dia, com o mesmo ativo e em uma mesma instituição intermediada, em que a quantidade negociada tenha sido liquidada, total ou parcialmente) é 20%.

Para preencher a ficha Renda Variável, é preciso ter os relatórios com valores de imposto retido na fonte e os Documento de Arrecadação das Receitas Federais (Darf).

Se o contribuinte tiver tido perdas em 2019, deve preencher os valores em Resultados, Prejuízos a Compensar, em operações comuns ou day trade.

O contribuinte deve prestar as informações referentes a todos os meses do ano, incluindo valores de lucros ou prejuízos. Nos meses sem negociação, o contribuinte deve colocar 0 (zero).

No caso dos valores de imposto já retido, é preciso preencher os itens IR Fonte na ficha de Renda Variável. No campo Imposto Pago, coloque os valores pagos por meio dos Darfs.

Criptomoedas

As moedas virtuais (bitcoins, por exemplo) devem ser declaradas na ficha Bens e Direitos como “outros bens e diretos”, código 99, uma vez que podem ser equiparadas a um ativo financeiro. Segundo a Receita, elas devem ser declaradas pelo valor de aquisição e não de mercado. Os ganhos obtidos com a venda de moedas virtuais com valor superior a R$ 35 mil por mês, são tributados, a título de ganho de capital, segundo alíquotas progressivas estabelecidas em função do lucro. O recolhimento do imposto sobre a renda deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da transação.

Para preencher os dados da Declaração de Imposto de Renda, o contribuinte pode importar as informações do Programa de Apuração dos Ganhos de Capital, usado para pagar o imposto quando há ganhos de capital.

Previdência privada

A previdência privada é dividida, basicamente, em dois tipos: Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL).

O VGBL não tem dedução de Imposto de Renda. Devem ser informados os saldos em 31 de dezembro de 2018 e de 2019 na ficha Bens e Direitos, código 97. Também devem ser informados o CNPJ e a discriminação do VGBL.

O PGBL não deve ser lançado na ficha Bens e Direitos. Esse plano é dedutível do Imposto de Renda, limitado a 12% do rendimento tributável. Os valores pagos em 2019 devem ser lançados na ficha Pagamentos Efetuados, código 6 – Previdência Complementar.

A Receita disponibiliza na internet uma série de perguntas de respostas sobre a Declaração de Imposto de Renda.