Na noite de segunda-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a revogação das prisões preventivas de ao menos quatro moradores de Mato Grosso, que estavam detidos desde os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro deste ano. As decisões incluem a libertação de Rosely Pereira Monteiro, Leandro Alves Martins, Elisangela Cristina Alves de Oliveira e Simone Aparecida Tosato Dias.
Revogação das Prisões Preventivas
Além dessas quatro liberações, Moraes revogou as prisões preventivas de 88 pessoas no total. No caso dos moradores de Mato Grosso, o advogado Bruno Balata, responsável pela defesa de Rosely Pereira Monteiro, declarou que o ministro optou por aplicar medidas cautelares em substituição à prisão.
Raciocínio por Trás da Decisão
Na decisão, o ministro destacou que a medida da prisão foi mantida anteriormente devido à “necessidade de garantia da ordem pública” e à “conveniência da instrução criminal”. No entanto, com o encerramento da fase de instrução do processo, ele concluiu que não se justifica mais a segregação cautelar.
Moraes escreveu: “Assim, não persistindo as razões para a manutenção da medida cautelar extrema – cuja eficácia já se demonstrou suficiente – a necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade indica a possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares previstas no art. 319”.
Repercussões e Contexto
Essa decisão vem em um momento sensível do país, considerando os debates contínuos sobre a liberdade de expressão, a democracia e os limites da lei penal. As medidas tomadas por Moraes nesse caso refletem uma avaliação cuidadosa das circunstâncias e das condições pessoais dos indiciados.
Conclusão
A revogação dessas prisões preventivas sinaliza uma mudança significativa no curso legal desses casos específicos. Ela também serve como um lembrete do delicado equilíbrio entre a necessidade de manter a ordem pública e respeitar o devido processo legal, e destaca a função crítica do sistema judiciário na avaliação contínua desses fatores.
Veja a lista dos liberados ontem:
| GELSON ANTUNES DA SILVA |
| FATIMA APARECIDA PLETI |
| ANA PAULA NEUBANER RODRIGUES |
| ERIC PRATES KOBAYASHI |
| CIBELE DA PIEDADE RIBEIRO DA COSTA MATEOS |
| ANGELO SOTERO DE LIMA |
| ANDRE LUIZ BARRETO ROCHA |
| ANA CAROLINA ISIQUE GUARDIERI BRENDOLAN |
| FABRICIO DE MOURA GOMES |
| ELISANGELA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA |
| BRUNO GUERRA PEDRO |
| ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA |
| GEISSIMARA ALVES DE DEUS |
| BARQUET MIGUEL JUNIOR |
| FELIPE FERES NASSAU |
| FRANCISCA HILDETE FERREIRA |
| ALETHEA VERUSCA SOARES |
| EDUARDO ZEFERINO ENGLERT |
| EDVAGNER BEGA |
| JOAO LUCAS VALE GIFFONI |
| HEDILZA ALVES SOARES |
| JOANITA DE ALMEIDA |
| REGINALDO CARLOS BEGIATO GARCIA |
| PAULO AUGUSTO BUFARAH |
| GILBERTO ACKERMANN |
| ARMANDO GOMES DA SILVA |
| SUZANA DA ROLD |
| JUPIRA SILVANA DA CRUZ RODRIGUES |
| ROSANA MACIEL GOMES |
| RODRIGO DE FREITAS MORO RAMALHO |
| MARIA CRISTINA ARELLARO |
| SIPRIANO ALVES DE OLIVEIRA |
| TELMO ROBERTO ESMALA |
| NILMA LACERDA ALVES |
| ORLANDO RIBEIRO JUNIOR |
| JOSILAINE CRISTINA SANTANA |
| VIVIANE DOS SANTOS |
| JAQUELINE KONRAD |
| ROSEMEIRE APARECIDA MORANDI |
| RAQUEL DE SOUZA LOPES |
| JOSE EDER LISBOA |
| IVANES LAMPERTI |
| ISOLVE ZAMBONI |
| ROSELY PEREIRA MONTEIRO |
| VANDERLEY DE ALMEIDA CABRAL |
| VIVIANE DE JESUS CAMARA |
| MARCO ANTONIO BRAGA CALDAS |
| VALMIRANDO RODRIGUES PEREIRA |
| LINDINALVA PEREIRA DE CASTRO |
| MOISES DOS ANJOS |
| JOAO JOSE CARDOSO |
| JOSE CARLOS GALANTI |
| VITOR MANOEL DE JESUS |
| IVONE GOMES DAS CHAGAS |
| EDER PARECIDO JACINTO |
| TIAGO RENAN BORGES PEREIRA |
| DOUGLAS RAMOS DE SOUZA |
| JOHN ATILA DA SILVA ASSUNCAO |
| CLEODON OLIVEIRA COSTA |
| IRACI MEGUMI NAGOSHI |
| LUCIANO FERNANDES |
| VALERIA GOMES MARTINS VILLELA BONILLO |
| ILSON CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA |
| ARY MARCOS DE PAULA BARBARA |
| ANA ELZA PEREIRA DA SILVA |
| INES IZABEL PEREIRA |
| JOSIAS CARNEIRO DE ALMEIDA |
| CRISLEIDE GREGORIO RAMOS |
| ALDIR ARRUDA LINS |
| DAVI EMANUEL PEREIRA DOMICIANO |
| DEBORA CHAVES SPINA CAIADO |
| CARLOS ANTONIO SILVA |
| DIRCEU RIBEIRO DA ASSUNSAO |
| FABIANO ANDRE DA SILVA |
| EDINEIA PAES DA SILVA DOS SANTOS |
| LEANDRO ALVES MARTINS |
| MIGUEL CANDIDO DA SILVA |
| OSMAR HILEBRAND |
| KINGO TAKAHASHI |
| JUCILENE COSTA DO NASCIMENTO |
| JOSE GILMAR DE OLIVEIRA MELO |
| JOAO ANTONIO PEREIRA |
| FABIOLA ROCHA DA SILVA |
| MARIA DO CARMO DA SILVA |
| ORLANDO BARDELLI DA SILVA |
| ODICEIA ANDRADE CAMPOS |
| MARCELO LOPES DO CARMO |
| SIMONE APARECIDA TOSATO DIAS |
