Relator Retira Trecho, mas Planalto Quer Avançar nas Negociações
O Senado adiou para esta quarta-feira, 5 de junho, a votação do PL do Mover, conhecido popularmente como “taxação das blusinhas”. O adiamento ocorreu após um pedido do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), com o objetivo de ganhar tempo nas negociações sobre a taxação de compras internacionais de até US$ 50.
A Câmara dos Deputados já havia aprovado a cobrança, mas o relator da matéria no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), decidiu retirar esse trecho. Cunha argumentou que não havia espaço para a discussão dentro do projeto, que originalmente trata de benefícios fiscais para montadoras de carros elétricos.
Apesar da retirada do trecho pelo relator, outros senadores, incluindo o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defenderam a manutenção da cobrança.
Inicialmente, o Planalto se posicionou contra a taxação, mas reavaliou a posição devido à pressão dos deputados e ao interesse do Ministério da Fazenda em aumentar a arrecadação. Atualmente, os termos da cobrança estão em negociação.
Senadores propuseram emendas para aumentar a faixa de cobrança de 20% em impostos. O texto original prevê a cobrança para compras de até US$ 50, mas há discussões para elevar esse valor para US$ 100.
Com o adiamento, a expectativa é que o Senado altere parte do texto aprovado pela Câmara, o que pode resultar no retorno da proposta para nova discussão entre os deputados.
Fonte: IstoÉ