Recentemente, surgiram propostas legislativas em diferentes regiões do Brasil visando regulamentar o atendimento a bonecos hiper-realistas, conhecidos como “bebês reborn”, no Sistema Único de Saúde (SUS).
O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais que proíbe o atendimento médico a bebês reborn nas unidades públicas de saúde do estado. A medida prevê multa de até dez vezes o valor do serviço prestado em caso de descumprimento, com os recursos destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.
Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Rodrigo Amorim (União) protocolou um projeto de lei que propõe a criação de um programa de saúde mental para pessoas que desenvolvem laços emocionais com os bebês reborn. O programa visa oferecer acompanhamento psicológico, terapias e orientação conduzidos por equipes multidisciplinares, incluindo psicólogos, terapeutas e assistentes sociais.
Além disso, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou um projeto que institui o “Dia da Cegonha Reborn” no calendário oficial da cidade, homenageando as artesãs que produzem os bonecos. A data escolhida é 4 de setembro, e a proposta aguarda sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.
Os bebês reborn são bonecos artísticos confeccionados manualmente para se assemelhar a bebês reais. Embora sejam utilizados por colecionadores e fãs, também são empregados terapeuticamente em casos de luto perinatal. No entanto, há preocupações de que a relação simbólica com esses bonecos possa evoluir para uma dependência emocional prejudicial, destacando a necessidade de apoio psicológico adequado.
As propostas legislativas em Minas Gerais e no Rio de Janeiro refletem diferentes abordagens sobre o uso dos bebês reborn e seu impacto no sistema de saúde pública. Enquanto algumas medidas buscam restringir o atendimento a esses bonecos no SUS, outras enfatizam a importância de oferecer suporte psicológico às pessoas que desenvolvem vínculos emocionais com eles. O debate destaca a necessidade de equilibrar o uso terapêutico dos reborns com a eficiência e os recursos do sistema de saúde.
