Crime teria ocorrido no interior do estado durante o plantão do policial civil; réu responderá por estupro de vulnerável e importunação sexual.
O Poder Judiciário de Mato Grosso agendou a data para o início das audiências de instrução e julgamento do investigador da Polícia Civil acusado de estuprar uma mulher no interior de uma delegacia de polícia do estado. O policial, que foi afastado de suas funções públicas logo após a denúncia e responde ao processo sob monitoramento eletrônico, sentará no banco dos réus para responder pelas acusações de estupro e abuso de autoridade.
O caso sob investigação ocorreu durante o plantão noturno da unidade policial, em uma cidade do interior mato-grossense. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MPMT), a vítima havia comparecido à delegacia para registrar um boletim de ocorrência e buscar auxílio imediato das forças de segurança. Aproveitando-se da vulnerabilidade da mulher e do isolamento do local de atendimento, o investigador teria cometido os atos de violência sexual em uma das salas internas da repartição pública.
A Corregedoria Geral da Polícia Civil instaurou um processo administrativo disciplinar (PAD) paralelo à esfera criminal para apurar a conduta ética do servidor, cuja demissão do cargo público pode ser recomendada ao término das apurações. A gravidade do episódio e o fato de o crime ter sido supostamente praticado por um agente da lei e dentro de uma repartição do Estado motivaram o Ministério Público a pedir agravantes na dosimetria de uma eventual pena.
As audiências de instrução ocorrerão sob absoluto segredo de Justiça, com o objetivo de resguardar a intimidade e a integridade psicológica da vítima do crime sexual. Durante as sessões, o magistrado responsável ouvirá as testemunhas de acusação e de defesa apresentadas pelas partes, além do depoimento detalhado da vítima e o interrogatório final do policial réu, definindo se o investigado será pronunciado ou diretamente sentenciado pelas acusações.
