Ministério Público apura denúncias de fraudes e superfaturamento na compra de materiais didáticos após suspensão de contratos milionários.
O Ministério Público instaurou uma investigação formal para apurar um suposto rombo financeiro estimado em R$ 80 milhões na Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá. A apuração foi iniciada após auditorias e denúncias apontarem graves indícios de irregularidades, sobrepreço e fraudes na aquisição de materiais e livros didáticos destinados à rede pública de ensino.
O foco principal da investigação está nos processos licitatórios e nos contratos firmados com empresas fornecedoras. De acordo com os relatórios preliminares que baseiam a atuação dos promotores de Justiça, há suspeitas de que os materiais adquiridos apresentavam valores muito acima dos praticados no mercado e especificações técnicas incompatíveis com o produto final entregue, levantando a hipótese de direcionamento de licitação.
Diante do cenário de suspeição, os repasses financeiros e pagamentos futuros vinculados aos contratos sob análise foram preventivamente suspensos. Contudo, os investigadores buscam rastrear o destino de aproximadamente R$ 20 milhões que já haviam sido liquidados e pagos antes da identificação do suposto esquema, com o intuito de garantir o ressarcimento aos cofres públicos.
O procedimento do Ministério Público coletará depoimentos de servidores públicos, gestores da pasta e representantes das empresas envolvidas, além de realizar a quebra de sigilos bancários e fiscais se necessário. Caso as fraudes sejam comprovadas, os responsáveis poderão responder judicialmente por atos de improbidade administrativa, dano ao erário e crimes previstos na lei de licitações.
