Operação combate esquema de falsificação de documentos e relatórios fraudulentos utilizados para burlar o sistema prisional e de fiscalização.
A Polícia Federal deflagrou uma operação para desarticular um esquema criminoso voltado a fraudar e enganar o Poder Judiciário durante o cumprimento de penas restritivas de direitos e regimes prisionais. A ação cumpre ordens judiciais de busca e apreensão contra suspeitos que atuavam na manipulação de dados e na emissão de documentos falsificados no estado.
As investigações apontam que os alvos da operação utilizavam certidões falsas, folhas de frequência adulteradas e relatórios de prestação de serviços comunitários fraudulentos para simular o cumprimento integral das obrigações impostas pela Justiça. Com o uso dessas informações falsas inseridas nos processos de execução penal, os condenados conseguiam ludibriar os magistrados para obter progressões de regime indevidas, extinção de punibilidade ou a liberação do uso de tornozeleiras eletrônicas.
O monitoramento do grupo revelou que o esquema contava com uma rede de apoio estruturada para forjar as declarações de trabalho e de frequência em instituições parceiras. Durante o cumprimento dos mandados, os agentes federais apreenderam computadores, aparelhos celulares e farta documentação que servirão para identificar o nível de participação de terceiros, incluindo possíveis intermediários e beneficiários das fraudes.
Os envolvidos na organização criminosa responderão por crimes como falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e fraude processual. Os materiais recolhidos passarão por análise detalhada e perícia técnica técnica para que os processos judiciais afetados pelas fraudes sejam revisados pelas varas de execução penal competentes.
