A recente correspondência enviada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pode ser interpretada como um indicativo de possíveis sanções por parte do governo Trump. A avaliação é da professora de direito internacional Maristela Basso, que, em entrevista à CNN Brasil, destacou que o conteúdo da carta sugere uma preparação para medidas mais severas contra o magistrado brasileiro.
Segundo Basso, o comunicado, embora aparentemente atrasado e sem novidades substanciais, pode ser visto como uma introdução a uma “contraofensiva dos Estados Unidos”. Ela afirmou: “Parece que eles dizem [EUA], olha eu mandei essa carta que na verdade não tem muito sentido agora, mas ela anuncia que na sequência eu venho com uma artilharia maior, eu venho com uma decisão maior, agora essa sim temporânea, a questão é agora do tema do abuso da censura”.
A carta, datada de 7 de maio de 2025, foi endereçada ao Ministério da Justiça brasileiro, tendo como destinatário final o ministro Alexandre de Moraes. No documento, o Departamento de Justiça dos EUA afirma que as ordens judiciais brasileiras não são executáveis nos Estados Unidos, a menos que haja procedimentos bem-sucedidos de reconhecimento e execução no país. O texto ressalta que “não nos posicionamos sobre a aplicabilidade das diversas ordens e outros documentos judiciais que ordenam a Rumble a agir dentro do território brasileiro, o que é uma questão de lei brasileira”.
O governo dos Estados Unidos, sob a administração Trump, tem considerado a aplicação da Lei Magnitsky, que permite sanções a indivíduos estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos ou corrupção. As possíveis sanções incluem o cancelamento de vistos, bloqueio de bens e contas bancárias nos EUA. Fontes próximas ao governo americano indicam que brasileiros afetados por essas sanções podem ser informados apenas ao chegarem aos aeroportos dos EUA, sendo impedidos de entrar no país.
O Palácio do Planalto, por sua vez, tem adotado uma postura cautelosa. Integrantes do governo brasileiro relataram à CNN serem contrários a retaliações na mesma medida contra os Estados Unidos, caso o país sancione autoridades brasileiras. A estratégia atual é elaborar uma resposta política, enfatizando que não cabe aos EUA comentar sobre o Judiciário brasileiro e que qualquer sanção seria uma intervenção nos assuntos internos do Brasil.
