O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está no centro de um escândalo envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões, totalizando um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. As investigações apontam que entidades associativas e sindicatos realizaram descontos sem autorização dos beneficiários, com o apoio de servidores do INSS.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal identificaram 12 entidades suspeitas de envolvimento no esquema. Entre elas:
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi)
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)
Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN)
Essas entidades são acusadas de realizar descontos associativos sem a devida autorização dos beneficiários, utilizando acordos de cooperação técnica com o INSS para legitimar as cobranças.
As investigações revelaram que algumas das entidades suspeitas mantêm vínculos com figuras políticas proeminentes. Por exemplo, o Sindnapi tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, a Contag, que recebeu cerca de R$ 2,9 bilhões entre 2016 e 2023, é presidida por Aristides Santos, que integra conselhos consultivos do governo federal.
Essas conexões levantam preocupações sobre a imparcialidade das investigações e a possibilidade de favorecimento político na condução dos processos.
Diante da gravidade das acusações, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo, e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão após ser acusado de ignorar alertas sobre as irregularidades.
O governo federal prometeu reembolsar os valores descontados indevidamente e iniciou processos administrativos de responsabilização contra as entidades envolvidas. Além disso, a CGU determinou a suspensão de todos os descontos associativos realizados pelas entidades investigadas.
O escândalo no INSS evidencia falhas graves na fiscalização e no controle de descontos associativos em benefícios previdenciários. A ligação de entidades suspeitas com figuras políticas destaca a necessidade de uma investigação transparente e imparcial para restaurar a confiança na gestão dos recursos públicos e garantir justiça aos aposentados e pensionistas prejudicados.
