A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de Lei proposto pelo vereador Sargento Vidal (MDB) que estabelece a criação de cemitérios para animais domésticos na capital. Agora, o texto aguarda sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Segundo a proposta, caberá ao Executivo Municipal realizar os sepultamentos dos pets pertencentes a famílias cuiabanas, organizações não governamentais (ONGs) e protetores independentes cadastrados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS). Os enterros serão realizados em campas e jazigos localizados em cemitérios públicos da cidade.
Para os animais de estimação de famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e ONGs, os serviços serão prioritariamente gratuitos. Para os demais casos, as taxas serão regulamentadas pela Central Funerária Municipal.
O autor do projeto ressalta que a iniciativa visa proporcionar um descanso digno aos animais e contribuir para a preservação ambiental, combatendo o descarte inadequado dos restos mortais. Os cemitérios particulares também serão incluídos na proposta, devendo estabelecer suas próprias normas para sepultamento em campas, jazigos, gavetas ou carneiras, reservando 10% de sua área total para essa finalidade.
“Muitos moradores não têm condições de oferecer um enterro digno aos seus companheiros que compartilharam suas vidas por tantos anos. Com o Cemitério Público para Pets, eles terão essa oportunidade, evitando o descarte em locais inadequados como terrenos baldios e córregos”, afirmou o vereador.
Fonte: BaixadaCuiabana