Resgate em Juína Destaca Condições Desumanas de Trabalho em Propriedade Rural
Um homem de 63 anos foi resgatado de condições análogas à escravidão em Juína, a 740 km de Cuiabá (MT), durante uma operação realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho. A ação, que ocorreu entre os dias 8 e 13 de junho, foi organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e contou com a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF).
Situação Desumana
O idoso, sem qualquer documentação pessoal, trabalhou por 16 anos como caseiro em uma propriedade rural sem carteira assinada e sem receber salário. Durante a operação, os donos da propriedade admitiram não ter feito pagamentos ao trabalhador. O homem relatou que suas funções incluíam cuidar de ovelhas, galinhas, leitões e cavalos, além de manter cercas, curral, horta, gramado e jardim. Ele também alimentava os animais aos domingos e, em todos esses anos, nunca teve férias.
Vínculo Empregatício
Os proprietários confirmaram o vínculo empregatício, alegando que, em troca dos serviços prestados, forneciam roupas, sapatos e comida ao trabalhador. Eles justificaram a ausência de pagamento em dinheiro com o argumento de que ele não saberia administrar os recursos.
Condições Análogas à Escravidão
Flora Regina Camargos Pereira, coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão da SRTb/MT, explicou que a falta de remuneração e a vulnerabilidade social do trabalhador, agravada pela ausência de documentos, levaram a equipe de fiscalização a concluir que ele estava submetido a condições análogas à escravidão. A ausência de salários deixou o trabalhador em completa dependência da família empregadora, impossibilitando-o de sair do local devido à falta de dinheiro e documentos pessoais (certidão de nascimento, CPF, Carteira de Trabalho).
Ação dos Empregadores e Providências
Os empregadores foram notificados para regularizar a situação do trabalhador e pagar os direitos trabalhistas devidos. O idoso foi encaminhado a um abrigo pela assistência social da Prefeitura de Juína, onde receberá toda a ajuda necessária e será orientado para obter seus documentos pessoais. A operação também contou com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Fonte: BaixadaCuiabana