Primeiro-ministro Keir Starmer anuncia pacote rigoroso para combater o vício digital e proteger a saúde mental; punições recairão sobre as plataformas.
O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, anunciou nesta segunda-feira (15) uma das legislações mais rígidas do mundo no ambiente digital: a proibição total do acesso de menores de 16 anos às principais plataformas de redes sociais. A medida — que abrangerá gigantes como TikTok, Instagram, Facebook, X, Snapchat e YouTube — visa devolver a infância aos jovens, protegendo-os de mecanismos viciantes, assédio e conteúdos considerados nocivos à saúde mental.
Durante o pronunciamento, Starmer enfatizou que o uso excessivo das telas afasta as crianças de atividades essenciais para o desenvolvimento saudável, como ler, brincar, fazer as tarefas escolares e dormir no horário correto. Ele defendeu que a proibição total é o caminho correto para garantir a segurança digital. O pacote regulatório deve ser totalmente desenhado e implementado até o Natal deste ano, com os efeitos práticos de bloqueio previstos para entrar em vigor no início de 2027. Aplicativos de mensagens privadas, como o WhatsApp e o Signal, não serão afetados pelo veto.
Além do banimento das redes tradicionais, o plano britânico estende o cerco a outras tecnologias. O governo estuda impor restrições severas ao uso de chatbots de inteligência artificial (IA) por menores, especialmente ferramentas que simulam conteúdos românticos ou de teor sexual. O plano também prevê o bloqueio a transmissões ao vivo e a interações com estranhos em salas de bate-papo de jogos online, além de avaliar a criação de “toques de recolher digitais” para interromper o uso da internet por adolescentes de madrugada. Novas diretrizes sobre essas limitações serão detalhadas em julho.
O cumprimento das regras será de responsabilidade exclusiva das empresas de tecnologia, que não poderão se basear apenas na autodeclaração de idade dos usuários. Caso descumpram as normas ou facilitem o acesso de menores, as plataformas enfrentarão multas pesadas que podem chegar a milhões de libras. Nem os pais nem os menores serão punidos pelo Estado. Embora a oposição tenha classificado a medida como bem-intencionada, mas de difícil fiscalização devido ao uso de VPNs, o governo britânico declarou-se determinado a enfrentar as Big Techs para fazer valer a nova regulamentação.
