Projeto em frente ao mar na Praia dos Ingleses acumula quase 800 processos e investigação do Ministério Público; construtora promete reestruturação.
O sonho de milhares de investidores de possuir uma cota em um complexo luxuoso com shopping e hotel de frente para o mar, na Praia dos Ingleses, em Florianópolis (SC), transformou-se em uma complexa batalha judicial. Com o alvará de construção vencido na prefeitura e as obras paralisadas, o caso chamou a atenção das autoridades e gerou indignação entre compradores de todo o país.
A escalada de reclamações levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a instaurar uma notícia de fato — um procedimento preliminar para apurar os atrasos e avaliar se há fundamento para a abertura de um inquérito formal em defesa do interesse público.
O Modelo de Negócio e a Frustração dos Compradores
Aprovado em 2017 e projetado para ocupar um quarteirão inteiro em uma das áreas mais valorizadas da capital catarinense, o empreendimento baseava-se em um modelo misto: uma cooperativa envolvendo donos de terrenos e fornecedores, aliada à venda de cotas compartilhadas. Nesse formato, o comprador adquire o direito de uso do imóvel por períodos específicos do ano, sem deter a titularidade total da propriedade.
A promessa de alta valorização, especialmente com o alargamento da faixa de areia da praia, atraiu compradores de diversas regiões, que agora amargam prejuízos que chegam a centenas de milhares de reais:
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Flávio Marcelino (2022): Adquiriu duas cotas projetadas em R$ 44 mil cada. Interrompeu os pagamentos após desembolsar mais de R$ 10 mil, ao notar a paralisação das obras e o sumiço dos responsáveis. “Não tem mais nada no nome deles, todos os bens foram removidos e é um prejuízo enorme para todo mundo”, lamenta.
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Otávio Borba (2021): O empresário gaúcho investiu cerca de R$ 21 mil em três cotas antes de suspender as parcelas por falta de retorno e progresso no canteiro.
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Janaína de Sousa Alves (2020): A professora de São Paulo relata um prejuízo de quase R$ 200 mil referente à compra de cinco cotas. “Por ser uma cidade turística, atrativa e o local bonito, acabamos acreditando.”
Avalanche de Processos na Justiça
Diante do abandono do canteiro de obras, o caso explodiu em fóruns online e nos tribunais. Em consulta ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a JC Compra e Venda de Imóveis Ltda. (uma das cooperadas) e a JC Compra e Venda de Imóveis SCP Centrinho dos Ingleses figuram como rés em quase 800 ações judiciais em primeiro e segundo graus.
Além do volume no judiciário, o Procon de Florianópolis já registra 11 processos abertos contra os idealizadores do projeto.
A Defesa da Construtora e a Promessa de Retomada
O sócio-proprietário da JC Compra e Venda de Imóveis, Júlio De David, justificou o cenário alegando que as dificuldades financeiras tiveram início há quatro anos, impulsionadas pela retração econômica pós-pandemia e por problemas com um fundo de investimentos sediado em São Paulo.
Segundo o empresário, a expectativa inicial era de uma paralisação de apenas 90 dias, mas a judicialização em massa “atrapalhou todo o processo”. O plantão de vendas foi encerrado em junho de 2023.
Para tentar reverter o cenário, a direção da empresa afirma estar negociando com um novo investidor para alterar a estrutura jurídica do negócio:
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Fim da Cooperativa: O modelo atual dará lugar a uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) incorporada, sob nova gestão.
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Ressarcimento e Continuidade: O sócio garante que cerca de 99% do acordo de transição está alinhado. Os compradores poderão optar por serem ressarcidos ou por continuar no projeto sob as novas regras.
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Assembleia: Uma reunião com os cooperados está prevista para as próximas semanas para definir o cronograma oficial de pagamentos e a retomada das obras.
O desfecho, no entanto, segue sob o escrutínio cauteloso da Justiça e do MPSC, enquanto centenas de famílias aguardam por uma solução definitiva.
