Sentença determina cumprimento da pena em regime aberto; crime ocorreu em 2018 após desentendimento em posto de combustível.
O investigador da Polícia Civil, Mário Wilson Vieira, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, nesta sexta-feira (15), a uma pena de 2 anos de prisão em regime aberto pela morte do policial militar Thiago de Souza Ruiz. O julgamento, que se estendeu por horas no Fórum da capital, analisou o caso ocorrido em abril de 2022 em uma conveniência de um posto de combustível na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha.
Durante a sessão, o conselho de sentença acolheu a tese de excesso culposo na legítima defesa. Segundo os autos, o crime aconteceu após uma confusão entre os dois agentes de segurança. Mário Wilson efetuou disparos contra Thiago após um desentendimento relacionado a uma arma de fogo dentro do estabelecimento. A defesa do investigador sustentou que ele agiu para se proteger ao acreditar que estava sob ameaça, enquanto o Ministério Público pedia a condenação por homicídio qualificado.
Com a decisão dos jurados de desqualificar o crime para uma modalidade menos grave (homicídio culposo com excesso), a pena foi fixada em um patamar que permite o cumprimento em regime aberto. O juiz responsável pela sentença também determinou que o réu poderá recorrer da decisão em liberdade.
O caso gerou grande repercussão na época por envolver membros de duas instituições de segurança pública do Estado (PMMT e PCMT). Familiares da vítima acompanharam o julgamento e manifestaram indignação com o resultado da sentença, considerada por eles como desproporcional à gravidade do fato. O Ministério Público Estadual já sinalizou que deve analisar o acórdão para verificar a possibilidade de interpor recurso buscando o aumento da pena.
