Ministério Público aponta enriquecimento ilícito e pede ressarcimento aos cofres públicos; profissional teria faltado a plantões e consultas
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra um médico que atua na rede pública de saúde de Cuiabá. O profissional é suspeito de ter recebido, ao longo de um determinado período, aproximadamente R$ 298 mil em salários sem ter cumprido integralmente a carga horária prevista em seu contrato com a administração municipal.
De acordo com as investigações conduzidas pelo órgão ministerial, o médico teria faltado a diversos plantões e consultas agendadas em unidades de saúde da capital, mas mantido o registro de frequência como se estivesse presente. O esquema teria sido identificado por meio do cruzamento de dados de folhas de ponto com o sistema de atendimento eletrônico, que não registrava a atividade do profissional nos horários em que ele deveria estar em serviço.
O Ministério Público sustenta que a conduta configura enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário, uma vez que o pagamento foi realizado sem a devida contraprestação do serviço. Na ação, o MPMT pede o ressarcimento integral do valor atualizado aos cofres públicos, além da aplicação de sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que podem incluir a suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa civil.
Em nota, a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde informou que colabora com as investigações e que abriu um procedimento administrativo interno para apurar a conduta do servidor. A defesa do médico ainda não se manifestou oficialmente sobre os termos da denúncia. O caso reforça a fiscalização sobre o cumprimento de jornadas de trabalho no setor público de saúde, visando garantir que os recursos destinados ao atendimento da população sejam aplicados corretamente.
