Tribunal de Contas atende representação que aponta indícios de sobrepreço, livros inadequados a cerca de R$ 800 cada e uso suspeito de IA.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) instaurou oficialmente uma investigação para apurar supostas irregularidades e inconsistências na aquisição de materiais didáticos pela Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá. A apuração toma como base uma representação formalizada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) sobre contratos firmados que somam um montante global superior a R$ 80 milhões.
A decisão foi proferida pelo conselheiro do TCE-MT, Waldir Júlio Teis, que determinou a notificação imediata do prefeito da capital, Abilio Brunini (PL), do ex-secretário municipal de Educação, Amauri Monge Fernandes, e do atual secretário interino da pasta, Reginaldo Teixeira. Os gestores e ex-gestores têm o prazo regulamentar de cinco dias úteis para apresentar explicações detalhadas e documentos comprobatórios ao órgão de controle de contas públicas.
De acordo com a denúncia do Sintep-MT, o processo de compra dos materiais pedagógicos apresenta graves falhas técnicas e administrativas. Entre as principais suspeitas levantadas pela entidade sindical estão o superfaturamento de livros — com unidades que teriam custado aproximadamente R$ 800 cada —, a aquisição de volumes muito acima da real demanda da rede de ensino, indícios de uso de inteligência artificial sem critérios na elaboração dos conteúdos e erros pedagógicos graves. Estima-se que cerca de R$ 20 milhões desse total já tenham sido liquidados e pagos pelo município.
Recentemente, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, realizou uma inspeção presencial em um centro de distribuição e em escolas municipais e constatou a existência de milhares de livros sem utilidade pedagógica estocados. Entre os materiais questionados pelo prefeito Abilio Brunini estão livros de informática para crianças que sequer possuem computadores ou disciplinas correlatas nas unidades escolares. Diante do escândalo, a análise de um pedido de medida cautelar foi postergada pelo tribunal até que as manifestações prévias dos envolvidos sejam anexadas aos autos.
