A Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, chefiada por Francisco Vuolo, encaminhou na última terça-feira (30) notificação aos 18 permissionários do Mercado Municipal Miguel Sutil, localizado na avenida Isaac Póvoas em Cuiabá, para que desocupem o espaço usado por eles para trabalhar.
O prazo para desocupação é de até 60 dias. Os comerciantes também deverão comparecer na sede da secretaria, em até 30 dias, para que possam aprasentar documentação que comprovem o direito a receber “auxílio-aluguel”.
Os permissionários darão lugar a empresa concessionária do espaço, a CS Mobi SPE S.A, que venceu a licitação.
Segundo comerciantes ouvidos pela reportagem, as audiências públicas realizadas sobre o assunto da concessão do mercado sempre indicaram que os permissionários poderiam ficar no local até “certo prazo”, mas nunca havia a definição do prazo.
“Nós, que somos os permissionários, temos que sair para que a concessionária comece a obra, minha mãe e meu pai começaram há mais de 10 anos, agora não sabemos o que fazer, quando meu pai entrou aqui em 1998 foi investido muito dinheiro, e aparentemente minha mãe vai sair daqui com uma mão na frente e outra atrás”, afirmou Nurya Dogan, filha da comerciante Mariana Mina Dogan
A licitação do novo Mercado Municipal prevê investimentos de R$ 506 milhões, segundo a prefeitura. Os permissionários alegam que investigaram trabalho e dinheiro por décadas para transformar o espaço naquilo que é hoje e que ouviram, durante anos, dezenas de promessas ao longo desses anos de reforma do local, o que nunca ocorreu.
“Meu pai morreu atras deste balcão na época da covid-19, trabalhou todos os dias da pandemia…”, lamenta Nurya. “Passamos muitas coisas aqui , só não foi deixado às traças pela prefeitura porque todos os que estão ainda hoje chegam aqui às 5 horas e saem depois das 18 horas”, comentou.
Outro lado
Em nota, a prefeitura afirmou que o local é um “espaço público” e que os permissionários receberam todas as orientações para a saída do local. Leia a nota completa:
Em relação aos Permissionários do Mercado Miguel Sutil, a Prefeitura de Cuiabá esclarece:
– Foi concedido aos Permissionários um prazo de 60 dias para que eles desocupem o local e um prazo de 30 dias (podendo ser prorrogado) para que regularizem e apresentem à Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico toda a documentação solicitada.
– Todos aqueles que estiverem regularizados vão assinar um termo com a concessionária para receberem o auxílio-aluguel, para que possam alugar outro ponto comercial para darem continuidade às suas atividades. Este auxílio será concedido durante todo o período que durarem as obras.
– Após a finalização das obras, os Permissionários terão preferência junto à concessionária na escolha dos pontos comerciais no Mercado, caso desejem retornar.
– Vale ressaltar que o local é um espaço público e que eles receberam todas as orientações necessárias desde o ano passado, por meio de várias reuniões, para que não alegassem desconhecimento acerca das mudanças que serão realizadas.
Midia Jur