AMM vai capacitar municípios de MT para fortalecer aquisição de produtos da agricultura familiar

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realiza, nos dias 17 e 18 de novembro, o 1º Encontro Estadual de Compras da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. O evento, sediado no auditório da entidade em Cuiabá, tem como objetivo qualificar gestores públicos, equipes técnicas municipais e líderes rurais para otimizar os fluxos de aquisição de gêneros alimentícios diretamente de pequenos produtores, estimulando a economia regional e aprimorando a qualidade nutricional das refeições servidas na rede pública de ensino.

A cerimônia de abertura oficial está agendada para o dia 17, a partir das 13h30, com expediente integral no dia 18. O público-alvo abrange prefeitos, secretários municipais de Educação e Agricultura, nutricionistas e quadros técnicos das áreas de licitação, compras, jurídico, finanças e controle interno, além de agricultores familiares, cooperativas, associações rurais e integrantes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE).

Sob o tema "Da produção local à alimentação escolar: fortalecendo as compras públicas e o desenvolvimento dos municípios", o seminário busca destravar gargalos burocráticos e aproximar a demanda dos cardápios escolares da oferta do campo. O presidente da AMM, Hemerson Máximo, o Maninho, salientou o caráter estruturante da iniciativa:

"Queremos preparar os municípios para aproveitar melhor o potencial da agricultura familiar, fortalecendo a produção e ampliando as oportunidades de comercialização. A compra desses alimentos para a alimentação escolar contribui para o desenvolvimento econômico e também para a oferta de refeições mais saudáveis aos estudantes."

— Hemerson Máximo (Maninho), presidente da AMM.

Diretrizes do PNAE, chamadas públicas e cooperação técnica

A programação técnica abrangerá os requisitos normativos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com ênfase no cumprimento das cotas mínimas legais obrigatórias, mecanismos de pesquisa de preços, confecção de editais de chamadas públicas simplificadas e regularização sanitária e fiscal de cooperativas.

Os participantes também debaterão práticas de assistência técnica contínua no campo, prestação de contas aos órgãos de controle e apresentação de casos de sucesso desenvolvidos em municípios de Mato Grosso. A proposta é alinhar as Secretarias Municipais de Educação com as pastas de Agricultura, garantindo que o planejamento da merenda dialogue com a sazonalidade das safras locais.

Rede de apoio institucional e inscrições

A capacitação é viabilizada por meio de cooperação interinstitucional com diversos órgãos federais e estaduais:

• Esfera federal e estadual: Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Secretarias de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Fazenda (Sefaz), Educação (Seduc) e Saúde (SES), além da Vigilância Sanitária estadual;

• Entidades técnicas e conselhos: Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT), Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar do IFMT (Cecane/IFMT), Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Mato Grosso (CEAE-MT) e União dos Secretários Municipais de Agricultura e Agricultura Familiar de MT (Usaaf-MT);

• Apoio municipal: Prefeituras de Várzea Grande, Ponte Branca e Alta Floresta.

Os gestores e profissionais interessados em participar podem realizar o credenciamento de forma gratuita por meio do portal de inscrições oficial da AMM (Clique aqui!).