Tensão Entre Nunes Marques e Corregedor Sobre Canal de Lula Vai ao Plenário do TSE até Quinta

A mais recente crise institucional aberta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caminha para ser dirimida em seu foro adequado: o plenário da Corte. O presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, deve submeter ainda nesta semana ao colegiado o julgamento do pedido formal apresentado pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) para suspender e retirar do ar o canal "Exército do Lula", mantido no aplicativo WhatsApp e que reúne atualmente mais de 3,7 milhões de participantes sob a coordenação do deputado federal André Janones (Rede-MG).

A determinação anterior de Nunes Marques de ordenar monocraticamente a derrubada da plataforma digital acendeu focos de insatisfação e questionamentos abertos entre os próprios integrantes da Corte.

Magistrados do tribunal apontaram que o presidente do TSE adotou um rito processual inadequado ao deliberar sobre o tema no âmbito de um processo administrativo. A controvérsia em torno da propaganda e da militância digital é matéria de natureza estritamente judicial e já se encontrava sob a relatoria e condução do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

O descompasso levou a um desfecho atípico na rotina jurídica da Corte: o corregedor-geral proferiu decisão revogando a ordem assinada pelo próprio presidente do tribunal, restabelecendo a operação da comunidade no WhatsApp.

Manobra Processual e Confronto Entre Magistrados

A representação da campanha de Flávio Bolsonaro alega que o grupo de mensagens atua como estrutura voltada à propagação sistemática de notícias falsas e ofensas contra a chapa liberal nesta etapa decisiva do pleito.

Na condução originária do caso, o corregedor Villas Bôas Cueva havia estabelecido prazo legal para a defesa da coligação de Luiz Inácio Lula da Silva prestar esclarecimentos, além de ter determinado que a equipe técnica de inteligência e informática do TSE realizasse perícia no acervo de mensagens compartilhadas na comunidade. Insatisfeita com o rito, a assessoria jurídica do PL buscou uma via paralela e acionou diretamente a presidência da Corte por meio de representação administrativa.

Ao acolher a medida liminar, Nunes Marques acabou alvo de duras críticas de seus pares pelo que foi classificado como invasão da competência do relator natural, abrindo espaço para a pronta reação e anulação do ato pelo corregedor.

Reunião com Campanhas e Votação Colegiada

Diante do racha interno e da escalada de acusações entre as frentes concorrentes, Nunes Marques convocou uma reunião para esta terça-feira (13) com os coordenadores jurídicos das campanhas de Flávio Bolsonaro e de Lula. O objetivo é estabelecer parâmetros rígidos e avaliar o avanço na disseminação de desinformação na reta final de votação.

Integrantes do tribunal observam que a proliferação de notícias falsas e ataques cresceu substancialmente nestas semanas prévias ao segundo turno, impulsionada de forma intensa não pelos núcleos centrais das campanhas, mas por aliados, influenciadores e grupos de apoio nas redes — a exemplo da mobilização capitaneada por Janones.

Nos bastidores da Corte Eleitoral, a previsão é que o mérito da representação contra o "Exército do Lula" seja levado para discussão e julgamento definitivo de todos os ministros no plenário no máximo até quinta-feira (15).