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Projeto de Lei sobre criação da biblioteca digital em Mato Grosso com a ferramenta Leitura em Voz Alta tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
De acordo com o artigo 2º da proposição, a criação da biblioteca digital tem por finalidade promover a inclusão social de deficientes visuais, bem como modernizar a estrutura bibliotecária e contribuir com a economia da receita estadual.
Em sua justificativa, o parlamentar cita pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2010, revelando que 6,5 milhões de brasileiros tinham algum tipo de deficiência visual.
“Destes, 528 mil eram completamente cegos e os outros 6 milhões possuíam baixa visão ou grande dificuldade de enxergar. Ademais, cumpre registrar que, conforme pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS), até 2050, o número de pessoas cegas no mundo deve dobrar. Nesta conjuntura, é inevitável que haja a concentração de esforços para a elaboração de políticas públicas inclusivas e efetivas, capazes de abarcar este público e minimizar assimetrias sociais”, frisa o deputado, ex-presidente e atual titular da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da ALMT.
Barranco também se baseou em dados da Fundação Dorina Nowill, dando conta de que 57% das pessoas que possuem deficiência visual (cegas ou com baixa visão), no Brasil, têm interesse por leitura. “Isto posto, urge ao estado de Goiás o desenvolvimento da biblioteca digital com a ferramenta “leitura em voz alta”, de forma que haja a inclusão de crianças e adolescentes deficientes visuais, corroborando para a sua formação educacional e inclusão social”.
“Outrossim, garantir-se-á o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurando um siistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades. Neste contexto, faz-se importante enunciar que a realização desta dar-se-á, de maneira ágil e efetiva, com o desenvolvimento de parcerias com a Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc), por meio da Superintendência de Modalidades e Temáticas Especiais”, afirma.
O deputado salienta que, com a implementação da biblioteca online, a instituição de ensino conseguirá reduzir custos com bibliotecas físicas, melhorar a qualidade do ensino com o amplo acervo e facilitará os estudos e pesquisas dos alunos e professores.
A proposta foi apresentada no dia 20 de outubro.