A Caixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados soma mais de R$ 3,1 bilhões.
O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.
O pagamento do Saque Emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do Saque Emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.
O pagamento será realizado por meio de crédito em economia social digital aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores
Calendário de crédito em conta e saque
O pagamento será realizado por meio de crédito em poupança social digital aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores, conforme calendário a seguir:
O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos disponíveis estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.
Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer a emergência, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.
A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o Saque Emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 – opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.
O presidente Jair Bolsonaro acionou na manhã desta sexta-feira (26), na cidade de Penaforte, no Ceará, as comportas que vão permitir que as águas do Rio São Francisco cheguem ao estado do Ceará. A obra inaugurada faz parte do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco.
Segundo o governo, quando todas a estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte serão beneficiadas.
Após a abertura oficial das comportas, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou que a obra levará água para quem realmente precisa e que a intervenção faz parte da recomendação do governo de não deixar nenhuma obra parada.
“[Vai servir para] Agricultura, irrigar terras, levar água pra casa do cidadão nordestino, é uma novela enorme que está chegando ao fim”.
A transposição das águas do Rio São Francisco abastecia atualmente o Reservatório Milagres, em Pernambuco. Agora, ela passará pelo Túnel Milagres, na divisa entre Ceará e Pernambuco, e chegará ao Reservatório Jati. De lá, o recurso segue até a Paraíba e o Rio Grande do Norte.
O Projeto Integração do Rio São Francisco é a maior obra hídrica do Brasil e conta com mais de 477 quilômetros de extensão. Estima-se que quando todo o empreendimento estiver pronto, mais de 12 milhões de pessoas em 390 cidades de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte sejam beneficiadas.
Bolsonaro ainda disse que está feliz em levar a água para quem precisa:
“A recomendação desde o início do Governo que não deixaríamos nenhuma obra parada. Ficamos felizes em trazer a água para quem precisa.”
E ainda acrescentou:
“Vai ajudar na agricultura e levar água para o cidadão nordestino. É uma novela que está chegando ao fim.”
Assista abaixo as imagens através de vídeo da TV Brasil:
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta quinta-feira (25) a convocação do secretário de Saúde da Capital, Luis Possas de Carvalho. O requerimento de autoria do vereador Dilemário Alencar (podemos) foi aprovado por maioria dos votos.
O integrante do primeiro escalão municipal terá que prestar esclarecimentos sobre as despesas executadas com os recursos recebidos do Governo Federal, Governo do Estado e Câmara Municipal, para o combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Além disso, também deverá tratar sobre a denúncia de que médios do Hospital Municipal de Cuiabá estão com salários atrasados há quase 90 dias.
Os profissionais foram contratados pela Empresa Cuiabana de Saúde e estriam sem receber.
A data para que ele preste os esclarecimentos ainda não foi agendada, mas a tendência é que isso ocorre até o a próxima semana.
O profissional usou o espaço para pediu o auxílio dos vereadores para garantir a inclusão da categoria no Programa Renda Solidária.
“Por conta da pandemia foi proibida a realização de eventos e era por meio de eventos que tirávamos nosso ganha pão. Este é um pedido de socorro. Há muitas famílias passando fome, pois sustentávamos nossa casa e agora não temos da onde tirar nosso ganha pão. Precisamos deste auxílio para sobrevivermos”, disse Guilherme.
O vigilante participou da sessão a convite do vereador Dilemário Alencar (Podemos), que abraçou a causa. “É uma reivindicação justa. Este auxilio é fundamental para garantir a sobrevivência desses profissionais e de suas famílias”, pontuou.
Diante disso, o líder do governo no Parlamento Municipal, vereador Luis Claudio (Progressistas), convidou o autônomo para representar a categoria em reunião que será realiada com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) ainda esta semana.
Com 100% de todas as vagas preenchidas nas três unidades de Pronto Atendimento e de Urgência e Emergência, momentaneamente, Várzea Grande, não tem como promover novas internações, mesmo assim, mantém os atendimentos ambulatoriais de urgência e emergência.
A informação é do secretário de Saúde de Várzea Grande, Diógenes Marcondes, sinalizando que mesmo a cidade estando com sua estrutura pública destinada para casos não Covid- 19, tem 41 pacientes aguardando vagas de UTI e de enfermarias nas unidades referências para a Coronavírus na Grande Cuiabá.
“A saúde como um todo está com sua capacidade de internação esgotada, mesmo que momentaneamente, mas o que preocupa é o avanço dos casos em todas as regiões de Mato Grosso e o crescimento naquelas mais populosas. Estamos classificados como muito alto junto com outras 14 cidades, só que Várzea Grande tem a menor taxa de contaminação e incidência da doença entre as sete principais”, disse o secretário apontando que os esforços devem ser no sentido de garantir o atendimento para aqueles que necessitam do Sistema Único de Saúde – SUS.
A saúde como um todo está com sua capacidade de internação esgotada
Ele reafirmou o compromisso da Prefeitura de Várzea Grande no sentido de continuar trabalhando para enfrentar a pandemia, mas foi taxativo, “a situação se não for revertida tende a se tornar dramática para todos, pois a Covid- 19 não escolhe classe social, não escolhe cor, nem religião, portanto, cada um tem que fazer sua parte, sob pena da conta ser a mais grave possível”, disse Diógenes Marcondes.
O distanciamento social, segundo o titular da saúde pública da segunda maior cidade de Mato Grosso, continua sendo a mais importante medida para o enfrentamento da pandemia, conjugada com as medidas de higienização, uso de máscara e o mínimo contanto possível para aqueles que não pode ficar em isolados.
Diógenes Marcondes defendeu o endurecimento das regras de isolamento social, definidas no decreto 41 da prefeita Lucimar Sare de Campos, e apontou que sempre houve a preocupação com o emprego e renda das pessoas, mas sempre tendo em primeiro lugar a saúde pública de toda a população da cidade, de Mato Grosso e do Brasil.
“Ou as pessoas reveem seus conceitos quanto à pandemia do Coronavírus, ou mais vítimas se terão pela frente e não apenas em termos de óbitos, mas também em termos de convivência em sociedade e de respeito as regras mínimas”, explicou ele reafirmando os esforços daqueles que se encontram na linha de frente. “Os profissionais da área de saúde desde à Atenção Básica até aqueles que atuam na alta complexidade, Utis e outros são verdadeiros heróis por enfrentarem a pandemia segundo a vocação de salvar vidas”, disse Diógenes Marcondes sinalizando ainda respeito a todos os demais outros profissionais.
Outra área fundamental, neste momento, são aqueles envolvidos na fiscalização e cumprimento das regras de isolamento social, de funcionamento do comércio e da indústria, que como os demais se expõem todos os dias para conscientizar a população de que o distanciamento social ainda é a arma mais poderosa nesta guerra contra o inimigo invisível.
O Oceano Atlântico está coberto, há vários dias, por uma mancha opaca. Trata-se de uma nuvem de ar do Saara, composta por uma massa de ar seca e com pó do deserto africano. Alguns cientistas denominam-na de ‘nuvem de poeira Godzilla’.
Segundo a BBC, este é um fenômeno anual mas que este ano parece estar causando mais impacto. A poeira é a mais intensa dos últimos 50 anos e segue em direção à América do Norte.
Imagens captadas por satélite permitem ver uma nuvem marrom que está se deslocando da África para o Caribe.
Os habituais tons de azul, do mar, são agora imperceptíveis.
A nuvem começou a formar-se há uma semana e já percorreu mais de 5 mil quilômetros pelo mar até o Caribe.
Segundo relatos de metereologistas à Associated Press, esta massa forma-se no deserto do Saara no fim da primavera, no verão e no começo do outono no Hemisfério Norte, e geralmente desloca-se em direção ao Oeste sobre o Oceano Atlântico a cada três ou cinco dias. Quando ocorre, costuma ser de curta duração, não superior a uma semana. Contudo, quando existem ventos suaves esta torna-se mais propensa a percorrer mais quilômetros.
A poeira do Saara é responsável por fornecer areias às praias do Caribe, sendo por isso um fenômeno importante. Contudo, quando o nível de poeira é muito elevado pode tornar-se também prejudicial, uma vez que afeta a qualidade do ar e pode dificultar a respiração.
Por esse motivo, e numa altura em que se teme a pandemia da Covid-19, muitos são os países da América Central e Norte a lançar alertas para que as pessoas fiquem em casa.
Uma queda de raios provocou hoje a morte a pelo menos 83 pessoas, na maioria trabalhadores agrícolas, durante tempestades que se abateram sobre o estado de Bihar, no leste da Índia, indicaram fontes oficiais indianas. Segundo as fontes, muitas das vítimas foram atingidas pelos raios enquanto semeavam os campos, numa altura em que decorre o período plantio em 23 distritos dos 38 estados em que se divide administrativamente o país.
Pelo menos 13 mortes foram reportadas no distrito de Gopalgani, 175 quilômetros a norte de Patna, a capital estadual, com as restantes a serem vítimas das várias tempestades no resto do estado de Bihar.
Veja também: OMS aponta ressurgimento de casos na Europa e aceleração global
As fontes adiantaram também que pelo menos 10 outras pessoas foram hospitalizadas, embora não tenham indicado em que estado.
Fortes chuvas têm-se abatido sobre toda a região nos últimos dias.
Em julho de 2019, os raios provenientes das trovoadas mataram 39 pessoas.
Os pacientes com sintomas iniciais da Covid-19 que forem atendidos pela rede municipal de Saúde de Cuiabá passarão a receber gratuitamente o chamado Kit Covid-19 para tratamento precoce. A medida foi estabelecida pelo prefeito Emanuel Pinheiro por meio do Decreto nº 7.970/2020, anunciado nesta quinta-feira (25).
A forma como será feita a distribuição a quem precisar será normatizada por meio de uma portaria a ser emitida pelo secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho. No entanto, o Decreto já adianta que a disponibilização dos medicamentos que compõem o kit – Azitromicina, Ivermectina e/ou antialérgico – será feita mediante prescrição médica, com consentimento expresso e escrito do paciente.
“Nós estamos instituindo o Kit Covid-19 na saúde pública da nossa capital como medida eficiente de combate à pandemia. É uma medida que discutimos muito no Comitê de Enfrentamento à Covid-19. Dividiu opiniões, inclusive de médicos, de profissionais da saúde, mas vimos que no Pará estava dando certo, no Amazonas estava dando certo, no Amapá estava dando certo. Conversei com autoridades desses estados, conversamos com uma junta médica do Amapá, mais precisamente da capital Macapá, coloquei os nossos profissionais da saúde para debater com eles as vantagens e desvantagens. Então, reunimos com a equipe e já autorizamos o Kit Covid, já estamos providenciando a aquisição dos medicamentos”, explicou o prefeito.
Decreto já adianta que a disponibilização dos medicamentos que compõem o kit – Azitromicina, Ivermectina e/ou antialérgico – será feita mediante prescrição médica
Pinheiro destacou ainda que esses medicamentos já são utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19 em hospitais privados, já tendo sido ingeridos por autoridades e pessoas financeiramente abastadas, com bons resultados. Diante disso, ele considera que “não é justo deixar a minha gente, a minha população cuiabana ao Deus dará”.
Conforme o secretário-adjunto de Assistência em Saúde de Cuiabá, Luiz Gustavo Raboni Palma, o protocolo de manejo clínico de pacientes com Covid-19 é dividido em leve, moderado e grave. No caso do Kit Covid-19, que será direcionado à atenção básica, ou seja, para aqueles que estiverem com sintomas leves, a definição de uso ocorre com base em dois estudos científico publicados recentemente, que apontam a Ivermectina com baixo risco de efeitos colaterais, com uma boa eficácia antiviral in vitro.
Acompanhar de perto escolas, professores e estudantes, com visitas frequentes aos centros de ensino; monitorar a aprendizagem dos alunos continuamente e oferecer formação continuada e diversificada aos educadores são algumas das práticas de redes de ensino públicas que se destacam no país por bom desempenho. O estudo Educação que Faz a Diferença, divulgado hoje (25), mapeou 118 redes de ensino municipais com bons resultados no ensino fundamental e que também atingiram critérios mínimos de qualidade na educação infantil.
O estudo foi feito pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de Contas do país com jurisdição na esfera municipal e está disponível na internet. O mapeamento foi realizado em 2019, antes da pandemia do novo coronavírus e da suspensão das aulas presenciais. A Agência Brasil conversou com alguns dos gestores dos municípios reconhecidos para saber como as boas práticas, que já adotavam, ajudam agora em momento de crise mundial.
“A gente tem um acompanhamento sistematizado, aluno por aluno, turma por turma, escola por escola. E esse acompanhamento é feito pelo coordenador pedagógico de cada escola. Como a gente já vem de um processo muito bem organizado, onde cada um sabe qual o seu papel, não foi difícil começar a fazer as atividades remotas”, diz a secretária de Educação de Licínio de Almeida, na Bahia, Mychely Teles.
Localizado a 675 quilômetros (km) de Salvador, o município tem 12 de 16 escolas municipais de ensino fundamental na zona rural. Um dos destaques do município, segundo o estudo, é a adoção de um Plano de Ações e Metas, feito com base no desempenho das escolas a cada ano e que serve de referência para o ano seguinte. A cidade conta também com um Núcleo de Atendimento Municipal Especializado, com nutricionista, psicopedagogos e psicólogos, entre outros profissionais.
Com a pandemia, começou a ser implantado a chamada Educação Sem Fronteiras, que oferece aulas online e materiais impressos para aqueles que não conseguem acompanhar as aulas pela internet. Na educação infantil, o material é enviado aos pais e responsáveis, ou aos chamados padrinhos, que são outros entes familiares, vizinhos ou pessoa que ajude na educação das crianças. Não está sendo dado, nessa etapa, nenhum conteúdo novo. A secretária estima que apenas 5% dos alunos não estejam participando das atividades.
“É uma coisa nova, que chegou de surpresa. A gente começou a ressignificar a prática da escola e dos professores. Procuramos fazer o melhor. O que estamos fazendo é o ideal? Acredito que não, mas é o possível no momento”, diz.
Equipe unida
Em Paraíso do Tocantins (TO), a Secretaria de Educação usa até mesmo o transporte escolar para garantir que todos tenham acesso pelo menos ao material impresso. Toda semana, os professores passam novas atividades e as corrigem na semana seguinte. Os pais e responsáveis que não podem buscar o material na escola, tomando os devidos cuidados de proteção para não propagar o vírus, recebem as tarefas em casa.
O material impresso é complementado por videoaulas e por trocas de mensagens por meio de grupos em aplicativos. “Nem todas as famílias têm acesso a essa tecnologia em casa. Fizemos um estudo e detectamos que muitos não têm internet, então distribuímos as tarefas impressas para que ninguém fique sem”, explica, a secretária de Educação do município, Lizete Coelho.
Paraíso do Tocantins é um município com pouco mais de 50 mil habitantes, localizado a cerca de 70 km da capital do estado, Palmas. Na rede municipal há oito escolas urbanas e três rurais. Segundo o estudo, a desburocratização no contato com a secretaria é um ponto positivo. Os educadores afirmam que a comunicação é fluída e acontece por vários meios, como telefone, aplicativo de mensagens, redes sociais, ofícios formais e pessoalmente. As escolas têm autonomia para adaptar suas práticas pedagógicas e currículo segundo as diretrizes da rede. Embora as médias nas avaliações externas sejam relevantes, a secretária enfatiza que a preocupação maior é com o desenvolvimento do aluno como indivíduo.
Lizete conta que o principal segredo para o bom desempenho das escolas é “a união da equipe. O nosso planejamento é participativo. Não fazemos nada na secretaria sem que escola participe. Todo ano construímos a agenda pedagógica, com meta, ações. Definimos onde estamos e onde queremos chegar”, diz.
Habilidades de cada professor
Em Sengés (PR), uma das ações tomadas pela secretaria foi verificar em qual etapa os professores queriam lecionar . “Temos uma equipe boa, mas faltava ver o perfil de cada um. Acertamos o perfil, colocamos na alfabetização ou nas séries maiores de acordo com o perfil dos professores. Demos suporte pedagógico e conseguimos fazer com que os pais participassem mais da vida dos filhos”, diz a secretária de Educação, Rosângela Ferreira.
Conhecer bem as aptidões dos docentes foi, segundo a secretária, importante no momento da pandemia. “Eu sabia que era um desafio grande, tenho professores que têm habilidade com a mídia e outros que não sabem, por exemplo, como formar um grupo no whatsApp. Eu não podia deixar nenhum aluno sem assistência”, diz. A estratégia foi, então, além das apostilas impressas, disponibilizar aulas gravadas com uma equipe de professores na internet, para que toda a rede pudesse acessar.
“Temos um grupo de estudo por série. Os professores se reúnem e decidem o que é prioridade. Fizemos uma flexibilização no planejamento [para o ano] e vimos o que era prioridade para trabalhar neste momento”, explica.
Sengés, fora da Região Nordeste, é o município brasileiro que atende alunos de mais baixo nível socioeconômico. A cidade tem oito escolas urbanas e três rurais. O município fica a 272 km da capital, Curitiba. De acordo com o estudo, a rede trabalha com gestão para resultados, com atribuição de notas para cada uma das unidades de ensino e também para os trabalhos da secretaria. Em 2019, uma psicóloga passou a integrar a equipe para auxiliar nas questões mais complexas envolvendo os estudantes e suas famílias.
Avaliações periódicas
Em Cruz (CE), os estudantes são avaliados constantemente. “Isso é importante porque a gente tem um parâmetro de como estão todas as escolas”, afirma o secretário de Educação, Raimundo Motta. “Se eu observo que em uma escola não conseguimos fazer com que as crianças aprendam, a gente chega na escola e tenta saber o por quê. Conversamos com diretores e coordenadores. Com a avaliação, a gente tira uma foto rápida de como está a aprendizagem e tem como fazer intervenção imediata”.
As avaliações seguem em período de distanciamento social e com as aulas presenciais suspensas. Segundo o secretário, 80% dos estudantes têm acesso à internet e estão tendo aulas online. Os demais 20% buscam atividades impressas na escola e têm prazo para devolvê-las aos professores. As avaliações seguem, segundo Motta, medindo o aprendizado.
Cruz é um município que fica a 242 km de Fortaleza. O estudo destaca as instalações físicas das escolas, que estão acima da média da realidade do interior cearense, além do monitoramento quinzenal da aprendizagem dos estudantes em língua portuguesa e matemática. A rede tem cinco escolas urbanas de ensino fundamental e 20 rurais.
Educação que Faz a Diferença
O estudo Educação que Faz a Diferença, para identificar as redes de ensino, analisou indicadores como aprendizado dos estudantes em língua portuguesa e matemática, segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) atual e evolução desde 2005 e taxas de aprovação, conforme o Censo Escolar.
As redes reconhecidas buscam garantir a aprendizagem da maioria dos alunos, esforçam-se para reduzir as desigualdades e não deixar ninguém para trás, trabalham para que todos fiquem na escola e apresentam avanços consistentes na aprendizagem dos estudantes ao longo dos anos.
O desembargador Rui Ramos negou na manhã desta quinta-feira (25), o recurso da Prefeitura de Cuiabá, para suspender a ordem judicial que determina o fechamento total da Capital e Várzea Grande.
Agora, a Capital terá que apenas cumprir ao que o magistrado José Luiz Lindote, da Vara Especializada em Saúde de Mato Grosso, determinou sobre a quarentena coletiva obrigatória na cidade.
Dessa forma, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), tem até o fim do dia para publicar um decreto regulamentando todas as normativas. Pelas próximas duas semanas, apenas poderão funcionar em Cuiabá as atividades que são consideradas essenciais nesse período de pandemia.
Em sua decisão, o desembargador destacou que a alta taxa de ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em Cuiabá já é uma situação grave e conhecida do Poder Judiciário, e que o órgão não pode se esquivar da obrigação de garantir o direito à saúde da população.
“Ficar em casa é a resposta mais adequada para a maioria das cidades brasileiras neste momento, principalmente as mais populosas”, diz trecho da decisão.
MP
Tudo começou quando o Ministério Público Estadual (MPE) protocolou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que fosse decretado o lockdown em Cuiabá e Várzea Grande.
O pedido é baseado no sistema de classificação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), que dividiu as cidades por grupos de risco de contágio. A classificação de risco leva em conta o índice de crescimento da contaminação da doença e a taxa de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em todo o Estado. Com isso, Cuiabá e Várzea Grande, são as duas cidades onde tem a maior concentração do vírus.
Mesmo assim, Emanuel e a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), elaboraram um decreto com o objetivo de evitar o fechamento total das duas cidades. A proposta seria diminuir a frota do transporte coletivo e toque de recolher mais cedo.
Mas, na segunda-feira (22), o juiz José Luiz Leite Lindote, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, considerou que as medidas apresentadas não se mostraram eficazes e logo determinou a quarentena coletiva na região Metropolitana, inicialmente, por 15 dias. O prazo pode ser prorrogado.b
