Fiscais da Secretaria de Ordem Pública (Sorp), da Prefeitura de Cuiabá, embargaram obras em três residências instaladas ao lado da ‘Escadaria do Beco Alto’, no Centro de Histórico de Cuiabá por suposta exploração ilegal de garimpo. A ação foi realizada na manhã desta sexta-feira (14).
Conforme o secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales, no local verificou-se que além de crimes ambientais, também estaria ocorrendo à exploração de mão de obra de moradores em situação de rua, em em condição análoga à de escravidão, além da depredação de casarões históricos tombados como patrimônio histórico.
Ainda segundo os moradores da região, durante a noite e aos finais de semana, caminhões ‘deixam’ o local carregados de terra e entulho. No local, foram encontradas muitas pedras que são grandes obstáculos a passagem de pedestres nas calçadas.
Além do embargo à qualquer atividade de edificação nas três residências, a Secretaria de Ordem Pública irá encaminhar ao Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), Polícia Federal e Polícia Judiciária Civil e Ministério Público do Trabalho (MPT) informações sobre o local para que essas instituições investiguem o caso.
A Sorp notificou o proprietário dos casarões que, a partir desta sexta-feira (14), terá o prazo de 10 dias para apresentar documentação e alvarás para realização da obra e para retirar os entulhos da via.
“Fomos procurados por pessoas da região e por um servidor do IPHAN, que denunciou essas obras, aparentemente irregular, com remoção ode materiais a noite e de madrugada com mão de obras de pessoas em vulnerabilidade social. Fizemos os embargos destas obras para que o proprietário prove que possui as licenças específicas e se explique ao poder público municipal sobre esse cenário, que mais parece uma cena de guerra e não um Centro Histórico. Vamos notificar aos órgãos competentes para que procedam as fiscalizações e justifiquem os danos causados. Sabemos que na madrugada caminhões estão saindo daqui, mas o que foi feito com esse material? O proprietário vai ter que se justificar. Vamos encaminhar ainda as informações para investigação do órgão competente quanto à exploração de mão de obra das pessoas em situação de vulnerabilidade”, explicou Sales.
À equipe de fiscalização, o proprietário dos três casarões, Cláudio Campos Araújo, justificou que são realizadas obras para um muro de contenção. Disse ainda que futuramente pretende construir um shopping horizontal, um polo comercial, na região. Aos fiscais, negou utilizar mão em condição análoga à de escravidão. O prazo legal para apresentação das licenças cabíveis é de dez dias.
