A Polícia Civil deflagrou nesta segunda-feira (17) a Operação Overpay, com o objetivo de investigar e combater um esquema de fraudes nos pagamentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá a uma empresa contratada para a prestação de serviços médicos na capital. A ação resultou na prisão do proprietário da empresa investigada e no cumprimento de mandados de busca em diversos endereços.
A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) conduziu as investigações em conjunto com a Controladoria Geral do Estado (CGE), que realizou uma auditoria minuciosa. Durante o processo, foram encontrados indícios de que a empresa contratada apresentou planilhas com relatórios de atendimentos médicos que não condiziam com a realidade, com informações faltantes e em quantidades superiores ao que foi efetivamente realizado.
Durante as diligências, a equipe da Deccor constatou que a empresa contratada não existe fisicamente e que o sócio-proprietário é um ex-agente público. Além disso, foi verificado que a empresa apresentou planilhas com registros de médicos que não compareceram às unidades hospitalares, e alguns profissionais foram listados em duplicidade, indicando uma prestação de serviços fictícia.
A auditoria da CGE identificou que a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá efetuou pagamentos à empresa contratada por plantões que não foram comprovadamente executados e com duração inferior ao contratado. Foi constatado também que agentes públicos, incluindo o secretário de Saúde, o secretário-adjunto e gestores de contratos da época, autorizaram os pagamentos mesmo cientes das irregularidades.
Nessa operação, foram cumpridos mandados de prisão contra o proprietário da empresa investigada, além de mandados de busca domiciliar em cinco endereços em Cuiabá e um em Barra do Bugres. Também foram determinadas medidas cautelares, como a suspensão do exercício de função pública de quatro agentes públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e o sequestro de bens relacionados ao caso.
Os envolvidos deverão responder por crimes como peculato, associação criminosa, modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo e falsidade ideológica.
Essa operação reforça o compromisso das autoridades em combater a corrupção e as fraudes que ocorrem no âmbito da administração pública, garantindo a transparência, a legalidade e a eficiência dos serviços oferecidos à população. A expectativa é que as investigações avancem, responsabilizando todos os envolvidos e proporcionando um sistema de saúde mais íntegro e confiável para os cidadãos cuiabanos.
Reporter MT.
