Por Débora Inácio
A vereadora Michelly Alencar, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Cuiabá, anunciou nesta segunda-feira (14), um acordo entre o Legislativo e o prefeito Abílio Brunini para garantir o pagamento do adicional de férias aos professores da rede pública municipal. Na quarta-feira 16 ocorrerá reunião para tratar o assunto.
Pelo entendimento, o Executivo manterá o cálculo do benefício sobre 45 dias, 30 dias de férias mais 15 dias de recesso escolar, e retirou de tramitação o projeto de lei que previa reduzir a base de cálculo para apenas 30 dias.
“Essa decisão mostra que teremos avanços na educação, porque não há como melhorar sem valorizar os profissionais da área”, afirmou Michelly.
A vereadora destacou que, apesar das preocupações iniciais com o impacto financeiro, o recuo do prefeito Abílio demonstra sensibilidade, inteligência política e disposição para o diálogo com a Câmara Municipal.
“A defesa dos professores era quase unânime na Câmara. Ele ouviu os vereadores e decidiu pela manutenção do direito ao adicional de férias sobre 45 dias”, pontuou.
Segundo a vereadora, a prefeitura já iniciou o trabalho para identificar de onde sairão os recursos que permitirão o pagamento do benefício, tanto o atual quanto o passivo acumulado. O valor da dívida retroativa, referente ao não pagamento do adicional nos moldes corretos durante gestões anteriores, é estimado em R$ 30 milhões.
A medida prevê o parcelamento desse montante. Já o impacto do pagamento do adicional referente a este ano está estimado em R$ 9 milhões, conforme levantamento preliminar apresentado pela prefeitura.
“Agora o trabalho será encontrar recursos em outros fundos, contratos ou áreas do orçamento municipal. O importante é que a educação foi tratada como prioridade. O prefeito demonstrou inteligência política e respeito pela categoria ao manter o diálogo aberto e buscar alternativas para cumprir esse compromisso”, destacou Michelly.
A despesa será incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) de forma permanente, garantindo previsibilidade e segurança para os próximos anos.
“Trabalhamos pela valorização da educação e dos professores. E se isso tem impacto financeiro, é justo que conste na LOA”, concluiu.
